Descontente com a morosidade na resposta ao caderno reivindicativo, o Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República (SINTEJAPGR) ameaça avançar com uma greve, a partir de Novembro deste ano.
A posição do SINTEJAPGR foi tornada pública nesta terça-feira, 04, durante uma conferência de imprensa, orientada pelo secretário-geral do referido sindicato, Elias Manuel Pinto, no final de uma visita de dois dias à província de Benguela, para constatar as condições laborais a que os filiados estão sujeitos, tidas, na generalidade, como “preocupantes”.
Intervindo na ocasião, o porta-voz e vogal do SINTEJAPGR, João Correia Neto, critica a letargia na resposta ao caderno reivindicativo, entregue à direcção da PGR a 5 de Março deste ano, mas sem nenhuma resposta até ao momento.
“Esgotando todas as vias graciosas e, uma vez consultados todos os nossos secretários provinciais, não teremos outra posição, se não aplicarmos o último recurso”, avisa, esclarecendo, porém, que a greve pode ser decretada a qualquer altura, caso as situações mais candentes do caderno reivindicativo não sejam resolvidas.
Até porque, conforme salientou, a resolução dos 16 pontos da pauta de reivindicações está, praticamente, na “estaca zero” em termos de execução e, por isso, o sindicato apela à PGR a atender às reivindicações dos filiados, sob pena de avançar com uma greve.
“Não é normal uma negociação começar em Março e até ao momento, sequer, dez por cento das reivindicações estão satisfeitas”, lamenta, reforçando a ideia de que o diálogo entre o sindicato e a PGR, embora continue, ainda não trouxe resultados palpáveis, daí o sentimento da greve no seio dos filiados.
Entre os 16 pontos constantes do caderno reivindicativo, o porta-voz do Sintejapgr aponta, a título de exemplo, o novo estatuto remuneratório e o regime jurídico dos técnicos de justiça, o subsídio de horas acrescidas (horas extras) e o de isolamento, meios de transporte, incluindo a nomeação dos chefes das diferentes áreas.
“Todos os magistrados colocados nos municípios têm subsídio de isolamento, mas os técnicos, infelizmente, não”, admitiu, reconhecendo que, para um trabalho de qualidade, também é necessário dar condições dignas aos funcionários.
João Correia Neto defende a necessidade de uma justiça séria e transparente, por um lado, e, por outro, reclama do facto de a PGR não divulgar as estatísticas da arrecadação de receitas relativas ao pagamento de caução a que os arguidos são sujeitos, para a sua liberdade, nos termos da lei.
Apesar do tempo que se arrasta, desde Março, aquele responsável reitera que o sindicato está sempre aberto para negociar com a entidade patronal, mas alerta ser grande a pressão dos filiados.
“Está visível a aflição (…) e não podemos mais adiar a esperança dos filiados”, rematou, enfatizando que a direcção do Sintejapgr está no limite dos seus esforços para travar a pressão dos colegas, para suspender os serviços, em todo o país.
A Procuradoria-Geral da República conta com pouco mais de dois mil técnicos de justiça e funcionários administrativos e, destes, 75 por cento estão já filiados no SINTEJAPGR.
In Angop
