Instituições e estabelecimentos comerciais na província do Moxico, em particular na cidade do Luena, estão a descontinuar o uso dos Terminais de Pagamentos Automáticos (TPA’s). A medida, segundo comerciantes, visa evitar a supervisão das suas contas bancárias pela Administração Geral Tributária (AGT).
A AGT, cuja missão é assegurar a execução das políticas fiscais e aduaneiras do país, mantém-se em silêncio sobre a situação. Durante uma ronda pela cidade, constatou-se que muitos estabelecimentos passaram a exigir pagamentos exclusivamente em dinheiro físico, causando constrangimentos aos consumidores.
Sérgio Roberto, um consumidor local, relatou que foi impedido de realizar uma compra por não ter dinheiro em espécie. “Senti-me impedido de realizar compra, porque não disponho de dinheiro físico”, comentou. Sabina Utete, outra consumidora, encontrou a mesma dificuldade numa loja de tecidos.
Anastácia Samuconga destacou que a situação se agrava durante os períodos de pagamento salarial, quando as filas nos caixas automáticos tornam a obtenção de dinheiro físico um desafio. “Estamos a viver essa situação há dois meses, e tem sido difícil”, lamentou.
Comerciantes locais, sob anonimato, justificaram a medida pela elevada fiscalização e cobrança de impostos pela AGT, o que desincentiva a bancarização e formalização dos negócios.
“A AGT tem fiscalizado as nossas contas e cobrando impostos muito elevados das nossas capacidades”, reclamou um comerciante.
Dinis Zango, coordenador adjunto da ANIESA no Moxico, condenou a postura dos comerciantes e alertou para possíveis responsabilizações. “Não vamos aplaudir esse tipo de comportamento, pois está a dificultar a vida dos clientes e de alguma forma vai contra os regulamentos da atividade comercial”, afirmou.
O economista Isidoro Cassemene explicou que a redução do uso dos TPA’s reflete o “aperto” fiscal sobre os comerciantes. Ele alertou que a descontinuidade do uso de TPA’s pode ter implicações negativas do ponto de vista económico, fiscal e social.
“O encerramento de estabelecimentos comerciais deve ser sempre a última opção para permitir a sobrevivência e crescimento dos pequenos comerciantes”, ressaltou.
A província do Moxico, com uma população superior a um milhão de habitantes, enfrenta este desafio que afeta tanto comerciantes quanto consumidores, destacando a necessidade de diálogo e soluções equilibradas.
com/Angop
