O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino Pedro Azevedo, defendeu na sexta-feira, no Cuanza-Sul, a proibição da exportação de quartzo, apontando para a necessidade de maximizar a transformação interna deste mineral estratégico para a transição energética.

Diamantino Azevedo, que falava durante um encontro com empresários dos sectores de petróleo e recursos minerais, destacou que, com o crescente foco nas energias renováveis, o quartzo se tornou um recurso crucial, especialmente para a fabricação de painéis fotovoltaicos.

Em Julho último, tal como noticiou o Imparcial Press, o Conselho de Ministros aprovou novas legislações que visam proibir a exportação de quartzo e gesso, obrigando que esses minerais sejam preferencialmente processados no país antes de serem exportados.

O ministro sublinhou que Angola já possui capacidade instalada para a produção de silício a partir do quartzo e argumentou que é necessário desenvolver a capacidade industrial local.

“Temos de agregar valor aos nossos recursos minerais e parar de exportar minerais na sua forma bruta”, afirmou o ministro, ressaltando que a proibição da exportação permitirá o avanço da indústria nacional.

Diamantino de Azevedo explicou que a primeira etapa na transformação do quartzo é a produção de silício metalúrgico, enquanto a segunda etapa envolve a purificação do silício para obter silício cristalizado, utilizado na produção de painéis solares.

O próximo passo será a criação de capacidades para a produção de polissilício, uma vez que atualmente Angola não dispõe de fábricas para este fim.

O ministro também anunciou que a exportação será restrita ao silício e, futuramente, ao polissilício, e fez um apelo para que empresas estrangeiras que exploram o quartzo em Angola instalem as suas tecnologias no país.

“Não pretendemos conceder um monopólio à Sonangol, mas sim promover a fabricação de polissilício e o desenvolvimento tecnológico como pilares do crescimento socioeconómico sustentável de Angola”, disse.

Na província de Cuanza-Sul, onde o quartzo é explorado predominantemente no município da Conda, a produção de 2023 foi de 1.450 quilogramas, gerando receitas de 1.294.689 kwanzas.

O titular da pasta dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás alertou os empresários para a necessidade de conformidade com as novas regulamentações, afirmando que a fase pedagógica está a chegar ao fim e que o Código Mineiro está em vigor.

Os empresários devem solicitar as permissões necessárias ao Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e de responsabilidade social.