Reformar com foco nas pessoas – Adebayo Vunge
Reformar com foco nas pessoas - Adebayo Vunge
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Um dos maiores desafios da actualidade, em Angola, prendem – se com a estabilidade macroeconómica, destacando-se, de forma particular o controlo da inflação, ou como quem diz, o controlo do aumento de preços, com impacto no poder de compra real da população em geral que se vê ainda com grandes dificuldades.

A situação económica, em primeiro lugar, tem implicações sociais e a longo prazo pode ter implicações políticas. Ou seja, a deterioração do poder de compra traduz-se num empobrecimento generalizado e isso pode reflectir-se no resultado das eleições nos próximos anos.

A situação impõe por isso uma atenção redobrada do Governo no sentido de fazer face à situação, com medidas de reforma ao nível macroeconómico e que possam ter impacto no bolso do trabalhador e na cesta básica das famílias.

Mas essa situação não é nova. As crises são cíclicas e têm nos afectado de forma muito severa, por falta de contenção e de observância de uma postura de maior rigor por parte dos gestores públicos que deveriam ser mais avessos aos gastos públicos, em muitos casos, denotando algum esbanjamento onde ainda se nota alguma escassez.

No fundo, o sentido de priorização não está suficientemente aguçado no nosso seio e então vemo-nos facilmente em gastos que estão longe de ser prioritários e tenho mesmo dúvidas da sua necessidade.

Por isso, suspeito de ser mal interpretado, mas de nada nos valerá termos a Mutamba a impor uma pauta se os demais não a quiserem cumprir.

A agenda de reformas macroeconómicas deveria ser encarada por todos como sendo incontornável, imprescindível e inadiável para a sobrevivência do Estado, evitando qualquer situação mais difícil de falência, ou como quem diz, de insustentabilidade.

Depois das eleições de 2022, a maioria dos indicadores continua no amarelo, fruto de uma crise cambial severa e da dificuldade de aprofundamento da agenda de reformas económicas devido ao agudizar da situação social.

É, por exemplo, o caso da reforma dos subsídios aos combustíveis e da necessidade de outros avanços na pauta de reformas ao nível tributário, da reforma das empresas públicas e outras.

No aperto em que nos encontramos todos, literalmente famílias, empresas e o próprio Governo é importante adoptar-se uma postura de maior contenção, o que deve traduzir-se em despesas absolutamente indispensáveis, para além duma maior abertura ao mercado privilegiando a concorrência no lugar da concentração, o rigor no lugar das emoções para que todos os dólares ou kwanzas gastos possam traduzir-se em retorno para os angolanos.

Destaco por isso, em particular os jovens, grupo sobre o qual deveríamos prestar uma maior atenção ao nível das políticas públicas. Um país jovem precisa de dar espaço a sua juventude.

Essa efervescência da juventude deve transpirar no nosso seio, com ideias, com projectos, com sonhos, com garra, com luta, com paixão, com dedicação e determinação. E para isso, pouco importa onde estes estejam.

Mas o que vemos é tudo menos isso. Vemos uma juventude dominada pelo ócio, pelo medo e até pela falta de irreverência. Dá a impressão que o tempo parou para muitos jovens, uma vez que perderam o sonho e a esperança.

Em termos mais pragmáticos, precisamos de criar um modelo social que olhe para a formação do capital humano com aquilo que é efectivamente relevante e necessário no quotidiano das pessoas. É por essa razão que contemplo com satisfação e expectativa o que poderá advir do Fundo Nacional do Emprego, vulgo FUNEA.

Há várias dimensões fundamentais e transformacionais desse projecto lançado recentemente pelo Executivo: o primeiro tem a ver com as suas fontes de financiamento e aqui, chamo particular atenção a contribuição de 5% das receitas fiscais dos jogos.

Em segundo lugar, o facto do projecto criar um mecanismo de bolsa para os jovens que frequentam as instituições de formação profissional, o que ajuda em grande medida a desmistificar o mito instalado de que todos os jovens devem ter formação superior, para mal dos nossos pecados, o grosso deles sem a qualidade desejada!

Em terceiro lugar, há uma componente de descentralização de todo esse processo uma vez que o seu êxito depende em grande medida do trabalho das administrações municipais, quanto mais não seja em termos de registos dos jovens desempregados ou dos que buscam o seu primeiro emprego.

Finalmente, há uma componente de financiamento com microcrédito para as pequenas empresas, o que sendo redundante em termos formais vai sentir interessante perceber a sua operacionalização e efeitos caso cumpram efectivamente com o seu papel.

No final do dia, o que se pretende é criar postos de trabalho, gerar rendimentos para as famílias dos beneficiários e principalmente induzir o consumo interno.

Essa é, portanto, uma reforma importante, com foco nas pessoas e impactando no bem-estar das famílias, valendo-se pela sua capacidade de multiplicação.

Não é o milagre dos pães. É o impacto de políticas públicas assertivas com olhar virado para os angolanos e angolanas na hora da sua implementação. Parafraseando uma afirmação do Rui de Castro, na rádio LAC, “um fundo com fundo”.

*Jornalista

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