O professor Daniel Tchiwape Calima foi ouvido na quarta-feira, 04 de Setembro, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito do processo de inquérito n.º 001/2024, que investiga alegações de abuso de poder, coacção e intimidação por parte de directores de escolas e membros do Gabinete Provincial de Educação de Moxico.

A investigação, segundo apurou o Imparcial Press, centra-se em alegações de descontos salariais injustificados, aplicados ao queixoso nos meses de Maio de 2022 e Abril de 2024. A audiência contou com a presença da Procuradora Ivete e da escrivã Arminda, responsáveis pela instrução do processo.

De acordo com o lesado, as acções dos directores das escolas envolvidas e do Gabinete Provincial resultaram em penalizações salariais e transferências irregulares, sem qualquer notificação formal ou possibilidade de defesa.

Os principais implicados são Cassanga Samba, director da Escola do Bairro Vieira n.º 95, e Massanga Conde Moreira, subdirectora da mesma instituição.

Segundo Daniel Calima, a subdirectora recebeu uma guia de transferência do professor sem o seu conhecimento ou consentimento, violando os procedimentos legais.

Os problemas começaram na Escola de Magistério Primário 4 de Abril, em Maio de 2022, quando o professor foi acusado de ter mobilizado os alunos para participar numa manifestação.

A acusação, feita pelo subdirector pedagógico David Ricomeno, resultou numa suspensão verbal que se prolongou de Maio até Outubro do mesmo ano, sem qualquer documentação formal.

O professor afirmou que nunca foi provado que tenha organizado ou incitado qualquer manifestação, considerando a acusação uma tentativa de difamação e injúria.

A sua suspensão foi, alegadamente, apoiada pelos inspectores do Gabinete Provincial de Educação e pelo director do gabinete, Valeriano Chimo Cassauíe, que teria orientado a instauração de um inquérito, cujos resultados nunca foram tornados públicos.

Após o período de suspensão, Daniel Tchiwape foi transferido para a Escola do Bairro Vieira n.º 95, onde foi aplicado um desconto salarial no valor de 216.094,40 kwanzas, alegadamente por 15 faltas injustificadas.

O professor alega que a penalização foi aplicada de forma arbitrária, sem qualquer oportunidade de defesa e sob orientação directa de Valeriano Chimo Cassauíe.

Já em Abril de 2024, o queixoso sofreu um novo desconto salarial no valor de 98.024,40 kwanzas, relacionado com a sua participação numa greve organizada pelas centrais sindicais.

Daniel Tchiwape Calima alega que a direcção da escola tentou coagir os professores a assinarem listas de presença, forçando-os a declarar que não haviam aderido à greve. Na altura, o mesmo recusou-se a assinar, afirmando que tal prática violava o seu direito à greve, protegido pela legislação angolana.

Incapaz de obter respostas das instituições educacionais e dos órgãos administrativos locais, Daniel Tchiwape apresentou uma queixa formal à PGR.

No seu depoimento, o professor solicitou a responsabilização criminal e civil dos directores envolvidos, alegando que os actos praticados violaram os seus direitos laborais, assim como os princípios da Lei de Greve e da Lei de Bases da Função Pública.

O docente invocou ainda a violação de vários artigos da Lei n.º 32/22, que aprova o Código de Processo do Contencioso Administrativo.

O processo, que está sob a supervisão da magistrada do Ministério Público, Ivete, prossegue com a instrução de todas as denúncias. A procuradora garantiu que todos os implicados no caso serão ouvidos e que as alegações de abuso de poder, coacção e intimidação serão tratadas com o rigor necessário.

O lesado aguarda a reposição dos seus direitos salariais e a responsabilização dos autores das práticas que considera abusivas. Este caso poderá servir de exemplo para prevenir futuras situações de abuso no sector da educação.