Todas as pessoas, desde as menos até às mais avisadas, tinham ou devem ter a noção de que o ano 2024 seria extremamente difícil para a governação de Angola, com todas as particularidades que a nossa economia encerra, somadas a um contexto internacional avassalador para o comércio global e a atração de investimento estrangeiro produtivo.

A guerra na Ucrânia forçou os países ocidentais a embarcarem num esforço de guerra que muitos consideram inglório, pois já se sabia que a Ucrânia estaria condenada a perdê-la.

Com a perda da guerra neste momento (ao invés de negociar mais cedo), o país apenas perdeu vidas humanas e terá de abrir mão de 1/5 do seu território.

O mais difícil e doloroso virá depois: serão os ucranianos, com o seu suor e os seus impostos, que pagarão a dívida agora contraída junto dos seus “aliados”.

Este esforço de guerra forçou a contração económica na Zona Euro e nos EUA e fez subir as taxas de inflação nestas duas regiões. Como mandam os manuais de economia, sempre que a inflação aumenta, a taxa de juro é acrescida para enxugar/reduzir o excesso de liquidez na economia, esperando-se que os ajustamentos dolorosos aconteçam para, posteriormente, reduzir a taxa de juro e provocar um novo e mais barato ciclo de investimento na economia.

É neste contexto que a nossa economia é arrastada para caminhos mais penosos: os bens que precisamos de importar para produzir e consumir tornam-se mais caros, assim como o transporte e toda a logística envolvente.

Como se isso não bastasse, o investimento estrangeiro, que poderia escolher África pelas taxas de juros mais altas (ainda que com risco soberano mais elevado), deixa de fluir para cá, ficando retido nos bancos ocidentais para acautelar riscos e aproveitar as anormalmente altas taxas de juros.

Nestes momentos de incerteza, os recursos/capitais, que já são escassos e, por consequência, mais caros, esfumam-se do nosso sistema financeiro, representando um duro golpe nas nossas aspirações de crescimento.

Assim, torna-se mais difícil atrair investimento estrangeiro ou dinheiro fresco para Angola, e o Estado precisa de “fazer das tripas coração” para manter a economia a funcionar e buscar impostos no fim da cadeia para manter a roda a girar.

Internamente, a situação também não está fácil. O Governo cedeu às exigências de vários sindicatos para o aumento das remunerações e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais.

Aceitou um aumento invulgar do salário mínimo nacional e não deixou de executar as obras públicas que considerou essenciais (Saúde, Educação, Energia, Saneamento e Vias de Comunicação).

O caminho escolhido pela governação foi, ao invés de uma austeridade pura e dura com cortes drásticos na despesa pública, aumentar os gastos públicos para induzir crescimento económico.

Fê-lo criando emprego através de obras públicas e proporcionando maior rentabilidade ao sector empresarial com a oferta de mais infraestruturas de apoio ao comércio e à indústria, objetivando a redução dos custos de contexto e a criação de maiores oportunidades de negócio sustentáveis.

Daqui para frente, temos uma mistura desafiante: o aumento continuado da despesa pública considerada essencial e um vislumbre de um potencial aumento da receita pública.

Parte da receita efetiva dependia da retirada dos subsídios aos combustíveis, algo que ocorre a um ritmo mais lento que o esperado.

Já a privatização de ativos públicos está a acontecer de forma titubeante, a preços claramente abaixo do potencial desses ativos, evidenciando um mau trabalho da entidade responsável por essa tarefa.

Em resumo, em 2024, tivemos um aumento considerável da despesa e assistimos a uma estagnação da receita, pois a base tributária não cresceu (dado que a economia cresceu muito menos do que o esperado) e outras fontes de receita pública quase não saíram do papel.

As pequenas vitórias, porém, também existem e são visíveis para quem quer ver. A economia reagiu melhor ou, pelo menos, não despencou como muitos esperavam.

A receita não petrolífera continuou a crescer, algumas fábricas e indústrias estratégicas (têxtil, alimentar e outras manufaturas) conseguiram destacar-se nos mercados, criando mais empregos e reduzindo o esforço de importação.

Isso libertou, desta forma, as parcas divisas necessárias para alimentar as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) e financiar a importação de capital fixo de exploração.

Foi possível relançar o sector petrolífero, resultando num aumento exponencial da produção nacional e aproveitando a alta do preço do barril de petróleo nos mercados internacionais. Infelizmente, a crise no Médio Oriente ainda não tem fim à vista, o que deverá manter o preço do barril elevado. Este cenário, aliado ao aumento efetivo da produção, deve resultar em mais receitas para o Estado.

Dentro do sector petrolífero, há boas notícias transversais à economia e às finanças do país: o esforço de refinação interna. Além de cobrir a procura interna e possibilitar a exportação de derivados para os países vizinhos (reduzindo naturalmente o contrabando de refinados), deve criar mais empregos, gerar mais valor na transformação do petróleo bruto em derivados e atrair mais divisas para o sistema financeiro, aumentando as RIL.

O maior e mais fluido caudal de receitas para o Estado impacta diretamente a sustentabilidade das contas públicas. Maior produção petrolífera a um preço elevado acelera e suaviza o serviço da dívida pública externa, liberta recursos para pagar a dívida interna, possibilita mais investimentos públicos essenciais e abre espaço na economia para que a banca nacional financie empresas, em vez de financiar o Estado.

Este tem sido um dos grandes handicaps da nossa economia: o Estado, na ausência de recursos para fazer despesa pública, recorre à banca para se financiar, concorrendo de forma injusta com as famílias e empresas. A dívida pública titulada ou qualquer empréstimo ao Estado é, como se sabe, considerado um ativo sem risco.

As vitórias, porém, não ficam por aqui, o que nos deve deixar esperançosos. Apesar de um mundo mais sisudo e incerto, foi possível selar um investimento estratégico para Angola e para o resto do mundo, chancelado pelo 46.º Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Este acto, além de vincular o seu nome e o peso do seu cargo mundial, também compromete o Governo americano, que dificilmente rasga acordos externos, mesmo com mudanças presidenciais.

Por esse motivo, é falacioso o argumento de que o Presidente eleito Donald Trump desfará tal acordo. Pelo contrário, muitos acreditam que, dada a sua “apetência” por bons negócios e com Elon Musk como interessado directo nos recursos transportados pelo Corredor do Lobito, o apoio financeiro e institucional será inequívoco, caso necessário.

O Corredor do Lobito é crucial para Angola, pois oferece uma rota e oportunidade para exportar bens de produção nacional para a América e o mundo. É como abrir uma autoestrada direta para o centro do comércio internacional, com a chancela da maior economia do mundo.

Reconheçamos que 2024 foi um ano que se anteviu sombrio para a economia mundial e para Angola, mas as decisões governativas e as apostas na continuidade de políticas de valorização do investimento público essencial abrem perspetivas para um 2025 mais esperançoso.

Espera-se mais investimento estrangeiro, mais produção, mais criação de emprego e rendimento, melhor poder de compra para famílias e empresas (com controlo da inflação) e, finalmente, maior e melhor arrecadação fiscal para o Estado.

*Economista

Nota: O título original do texto é “As Cinzas e o Perfume de 2024 na Modelagem de 2025“. Portanto, a alteração do título é da inteira responsabilidade deste jornal.