Angola encontra-se numa encruzilhada económica alarmante. No mesmo momento em que a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, anuncia que a dívida pública já atingiu 57,4 biliões de kwanzas, equivalentes a 63% do PIB, somos confrontados com o escândalo da fraude no reembolso do IVA na Administração Geral Tributária (AGT), onde funcionários públicos desviaram mais de 7 biliões de kwanzas dos cofres do Estado.
A grande questão é: como pode um país mergulhado em dívidas permitir-se a este nível de pilhagem interna?
Não se trata apenas de um caso isolado de corrupção, mas de uma evidência gritante da falência do sistema financeiro angolano.
Este montante roubado, em vez de ser utilizado para amortizar a dívida pública (que mata diariamente as pequenas e médias empresas angolanas), financiar infra-estruturas ou fortalecer os serviços essenciais, foi parar aos bolsos de um punhado de criminosos disfarçados de servidores do Estado.
O que o governo faz? Limita-se a deté-los e a exonerá-los, como se isso bastasse para restaurar a confiança na administração tributária e nos mecanismos de arrecadação de receitas.
Este escândalo mina qualquer tentativa de atracção de investimento estrangeiro, fundamental para estabilizar a economia e reduzir a dependência do endividamento externo.
Nenhum investidor sério colocará dinheiro num país onde os próprios gestores do fisco desviam somas astronómicas sem que ninguém perceba por anos a fio.
A questão que se coloca é: Se nem os impostos pagos pelo povo são protegidos, o que garante que o capital estrangeiro também o será?
Mais do que um caso de fraude, o que este episódio revela é que o Estado angolano não tem o mínimo controlo sobre as suas próprias finanças. Como foi possível que 7 biliões de kwanzas desaparecessem sem que os mecanismos de fiscalização soassem o alarme?
Isso demonstra que a corrupção não é um acidente isolado, mas sim um sistema bem estruturado e protegido por cumplicidades dentro das instituições públicas e da própria Presidência da República.
Estranhamente, a ministra Vera Daves de Sousa tem repetidamente apelado à necessidade de gestão responsável dos recursos públicos, mas os factos mostram que o seu discurso não corresponde à realidade.
Como pode alguém permanecer à frente do Ministério das Finanças depois de um desfalque desta magnitude? Tenha vergonha na cara, oh Vera!
Se tivesse um pingo de dignidade, já teria apresentado a sua demissão. Se não o faz, então que seja o próprio Presidente João Lourenço a removê-la do cargo, pois o país não pode continuar a ser gerido por quem não controla os sectores sob sua responsabilidade.
Este roubo é um atentado contra os contribuintes angolanos, que pagam impostos cada vez mais elevados enquanto o dinheiro público é saqueado sem consequências reais.
É também um golpe mortal na credibilidade do governo angolano, que já enfrenta dificuldades para obter financiamento externo em condições aceitáveis.
Com escândalos como este, a única coisa que cresce são os juros da dívida, que serão pagos não pelos ladrões de colarinho branco, mas pelo povo angolano, que sofre com uma economia cada vez mais frágil.
A diplomacia económica de João Lourenço está condenada ao fracasso enquanto Angola continuar a ser vista como um país onde a corrupção devora os próprios alicerces do Estado.
Nenhuma campanha de marketing da CNN e da TPA conseguirá mascarar a realidade de que o país é incapaz de gerir os seus próprios recursos com transparência e responsabilidade.
Se nada for feito, Angola continuará a afundar-se num ciclo de corrupção, endividamento insustentável e descrédito internacional.
Se este governo tem algum compromisso com a seriedade e a moralidade pública, deve agir com firmeza, processando exemplarmente todos os envolvidos, reforçando os mecanismos de controle financeiro e removendo do cargo quem falhou em impedir este escândalo.
Caso contrário, a mensagem será clara: roubar compensa e os angolanos que se preparem para pagar a conta.
*Jornalista e Jurista
