A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) é uma das maiores forças de desenvolvimento internacional, com um histórico de programas abrangentes que buscam promover o crescimento económico, a governação e a sustentabilidade em países parceiros.

No entanto, o recente escândalo que abalou a USAID lança uma sombra sobre a indústria mineira africana, especialmente em países como Angola e República Democrática do Congo (RDC), onde os programas da agência desempenham um papel crucial.

Aqui, vamos explorar três impactos negativos mais significativos e propomos, em consonância, medidas para mitigar os danos.

Primeiramente, o escândalo mina a confiança. A USAID, através de programas como o Programa de Comércio e Investimento em África (ATI-CM) e o apoio à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (EITI), promove a governação transparente e responsável no sector Mineiro.

Um escândalo, independentemente da sua natureza, levanta questões sobre a integridade dos fundos, a eficácia dos mecanismos de supervisão e a capacidade da USAID de garantir que os seus programas alcancem os resultados desejados.

A desconfiança resultante pode prejudicar a atracção de investimentos, especialmente por empresas americanas que buscam conformidade com padrões de responsabilidade.

Em Angola, por exemplo, o desenvolvimento de um sector Mineiro transparente e sustentável é crucial para diversificar a economia e reduzir a dependência do petróleo. A confiança é, portanto, fundamental.

Segundo, o escândalo pode interromper ou redireccionar financiamentos. A incerteza gerada pode levar à revisão, suspensão ou até mesmo ao cancelamento de programas e projectos, como tem avançado o Governo Trump.

Isso é particularmente preocupante na RDC, onde a USAID financia iniciativas cruciais para apoiar a mineração artesanal e de pequena escala (ASM), combater o financiamento de conflitos e promover cadeias de suprimentos responsáveis.

A interrupção desses programas, como o que envolve a IPIS e o monitoramento de cadeias de suprimento, pode deixar comunidades vulneráveis, aumentar o risco de trabalho infantil, e dificultar o combate à corrupção e ao contrabando, afectando negativamente as cadeias de valor de minerais como o cobalto, crucial para a transição energética.

Terceiro, o escândalo pode prejudicar a colaboração e o progresso na ITIE. A USAID tem sido um forte apoiante da ITIE, uma iniciativa multipartite que visa promover a transparência e a responsabilidade no sector extractivo, de que Angola é, como sabemos, parte.

Qualquer enfraquecimento no apoio da USAID pode comprometer a implementação dos padrões da ITIE e dificultar o combate à corrupção.

No contexto angolano, onde a ITIE ainda está em fase de implementação, o impacto pode ser especialmente prejudicial, limitando os esforços para melhorar a transparência, a prestação de contas e a distribuição de benefícios, desejada por todos nós.

Para mitigar esses efeitos negativos, três medidas são essenciais:
Primeiro, é crucial realizar uma investigação transparente e completa do escândalo, tornando os resultados públicos e responsabilizando os envolvidos.

Isso demonstrará um compromisso com a integridade e ajudará a restaurar a confiança. Este esforço já está a ser feito pelo Governo Trump.

Segundo, a USAID deve reafirmar o seu compromisso com os programas em África, assegurando financiamento contínuo e fortalecendo os mecanismos de supervisão e avaliação.

Isso inclui garantir que os parceiros locais estejam envolvidos e empoderados para garantir a execução eficaz dos projectos, como no Corredor do Lobito, que tem o potencial de transformar o comércio nacional e regional.

Terceiro, é vital reforçar a colaboração com governos africanos, a sociedade civil e o sector privado, apesar deste posicionamento não ser ainda claro em sede das actuações do Governo Trumpo.

Isso pode ser feito através do reforço de programas conjuntos, intercâmbios de melhores práticas e apoio ao desenvolvimento de capacidades, como no Peru.

Promover a governação responsável e a transparência, especialmente no contexto da transição energética e da crescente demanda por minerais, é vital para um futuro sustentável em África.

Em conclusão, o escândalo da USAID representa um desafio significativo para a indústria mineira africana. No entanto, com uma resposta rápida, transparente e focada no fortalecimento da confiança e na promoção de práticas responsáveis, é possível minimizar os impactos negativos e continuar a avançar em direcção a um sector Mineiro que beneficie todos os envolvidos.

A vontade do Governo Trump, neste sentido, tem a sua relevância.

*CEO da BumbarMining e Consultor de Comunicação Institucional