A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, pediu desculpas aos contribuintes e cidadãos angolanos, esta quinta-feira, 20, pelos actos lesivos praticados por gestores públicos, garantindo que os responsáveis serão rigorosamente responsabilizados.
Durante a sua intervenção na Assembleia Nacional, a governante assegurou que o Executivo mantém-se firme na luta contra a corrupção e o peculato.
A declaração da ministra ocorre no contexto da recente detenção de altos funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), envolvidos num esquema fraudulento de reembolsos de IVA, que resultou no desvio de mais de 7 biliões de kwanzas.
As detenções, realizadas na sede da AGT, foram efectuadas em cumprimento de mandados judiciais, tendo sido detidos os seguintes responsáveis:
Os mesmos vão responder pelos crimes de Acesso Ilegítimo a Sistema de Informação, Falsidade Informática, Associação Criminosa e Peculato.
As investigações revelaram que o grupo actuava de forma coordenada, explorando brechas nos sistemas administrativos para viabilizar pagamentos indevidos no reembolso do IVA.
A operação foi conduzida pelo SIC, em estreita colaboração com a Procuradoria-Geral da República, o SINSE, a Direcção Nacional de Combate ao Crime Organizado, o CISP e o LCC, permitindo a obtenção de elementos de prova fundamentais para a detenção dos suspeitos.
Durante a discussão sobre a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) do terceiro trimestre de 2024, Vera Daves de Sousa reafirmou o compromisso do Governo com a responsabilização administrativa, civil e criminal dos gestores públicos envolvidos em actos ilícitos.
“Vamos continuar a trabalhar para reforçar as nossas instituições e detectar o mais rapidamente possível estas práticas. O Executivo permanecerá implacável contra a corrupção e o peculato”, afirmou a ministra.
Vera Daves de Sousa assegurou que medidas preventivas serão adoptadas para evitar a repetição de situações como a ocorrida na AGT, garantindo que os culpados serão exemplarmente responsabilizados.
A governante apelou ainda aos gestores económicos para que protejam os seus recursos e não incentivem práticas ilícitas através do aliciamento de funcionários públicos.
