Herculano Munhongueno Mandamo, cidadão angolano residente em Saurimo, apresentou uma queixa formal contra a Sociedade Mineira de Catoca, alegando ter sido discriminado e impedido de trabalhar na empresa devido a uma suposta condição de saúde mental.

De acordo com o documento dirigido ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal Provincial da Comarca de Saurimo, em posse do Imparcial Press, o denunciante afirma que foi impedido de aceder às instalações da Catoca desde 2005, sem que houvesse uma justificação formal ou processo administrativo transparente.

Herculano Mandamo, que afirma ter trabalhado no sector de tratamento mineiro da empresa, alega nunca ter recebido salário nem benefícios laborais, apesar de testemunhos que confirmam sua ligação à Catoca.

O mesmo também denuncia a exposição pública da sua fotografia na portaria da empresa, onde foi identificado como “ex-funcionário expulso por doença mental”, o que, segundo ele, configura discriminação e dano moral.

O queixoso solicita uma tentativa de conciliação com a empresa, exigindo o pagamento de salários em atraso, indemnização conforme a Lei Geral do Trabalho (LGT), compensação por férias não gozadas e sua reintegração na empresa.

Além disso, Munhongueno Mandamo destaca que sua condição de saúde mental foi agravada pela falta de assistência e tratamento adequado, responsabilizando a Direcção da Catoca e o seu Departamento de Recursos Humanos pela situação.