O Tribunal de Comarca de Menongue (na província do Cuando Cubango) condenou na passada sexta-feira, 28, um efectivo das Forças Armadas Angolanas (FAA), identificado por Levi Tonito, na foto, a pena de 14 anos de prisão efectiva, por engravidar a sua filha, de apenas 13 anos de idade, de quem violava de forma continuada entre 2020 e 2021, na ausência da esposa.

Na leitura e publicação do acórdão do processo nº 333/2022, o segundo cabo das FAA, de 42 anos, destacado no município de Mavinga, na 21ª Brigada da 5ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, foi, ainda, condenado a pagar 500 mil kwanzas de compensação a favor da menor a quem se achar com direito à ela, 100 mil kwanzas de taxa de Justiça e cinco mil kwanzas de emolumentos ao defensor oficioso.

O juiz de Direito e presidente da causa, Dias Matussanda, esclareceu que, durante as audiências no tribunal, ficou provado que Levi Tonito pediu supostamente namoro à filha, de nome Verónica Conceição, em 2020, com a promessa de melhorar as condições de vida da menina, devendo, por isso, manter em segredo o relacionamento.

Realçou que ficou, igualmente, provado que o arguido vivia com a menor como esposa, envolvendo-se sexualmente com ela de forma regular, ao ponto de engravidá-la, em 2021.

O juiz revelou que a menina deu à luz a um menino, no dia 3 de Março de 2022, quando tinha apenas sete meses de gestação. Mas, fruto da pressão social que sofria, foi obrigada a contar o caso aos colegas do pai e estes explicaram o caso à mãe da menor.

Segundo o juiz da causa, “quando um adulto tem este tipo de comportamento de se relacionar, de forma continuada, com a própria filha e, acima de tudo menor de idade, demonstra ser um psicopata, que deve merecer a aplicação de uma pena contundente e que sirva de exemplo para desencorajar a sociedade”.

Dias Matussanda assinalou que o arguido demonstrou uma perversidade acentuada, ao aproveitar-se da filha menor, com o pretexto de que se trata de uma prática cultural ou ritual familiar relacionar-se sexualmente com a própria filha.

O réu Levi Tonito foi condenado pelo crime de abuso sexual de menor dependente, previsto e punível pelo n.º 2 do artigo 194 do Código Penal.

VIOLADOR DIZ QUE FOI SEDUZIDO PELA FILHA

Segundo as informações, o segundo Cabo das Forças Armadas Angolanas, Levi Tonito, pai de nove filhos, aproveitava-se da filha Veronica na ausência da esposa. A primeira violação ocorreu em 2020, quando a sua esposa (mãe da menor) se ausentou de casa para ir a um óbito de familiar na província do Moxico.

O violador, como acontece em muitos outros casos, implorava a filha para não revelar as suas aventuras sexuais a ninguém, com vagas promessas de a oferecer mundo e fundos. Durante a sessão de sexta-feira, 28, o militar tentou justificar o seu vergonhoso acto, alegando que na sua família o envolvimento de pais com as filhas era uma questão de tradição, mas que no seu caso aconteceu porque a filha, numa noite, entrou para o seu quarto nua e o seduziu.

Levi afirmou que manteve relações sexuais com a filha várias vezes durante a ausência da mãe, facto de que resultou numa gravidez. O caso foi denunciado pelos colegas de Tonito que indagavam a filha sobre a pessoa de quem ela havia engravidado, a menor confessou as aventuras do pai ao pormenor.

O condenado – que na penitenciária de Menongue – se demonstrou arrependido e preocupado com a situação da esposa e dos nove filhos que agora ficam sem sustento, no entanto, a sua defesa interpôs recurso por achar que alguns quesitos estavam desconformes com aqueles produzidos nas audiências de julgamento.

De realçar que, desde Janeiro do corrente ano, o Tribunal da Comarca de Menongue registou um total de 20 processos ligados ao crime de violação contra menores, cujos acusados são na sua maioria parentes directos ou vizinhos.