A ministra das Finanças, Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa, admitiu esta terça-feira, em Benguela, que a reputação do Ministério das Finanças, enquanto gestor das finanças públicas, foi seriamente comprometida devido ao desvio de mais de sete biliões de kwanzas dos cofres do Estado, perpetrado por funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), que já se encontram a contas com a Justiça.
A governante falava na sessão de abertura do XIV Conselho Consultivo do Ministério das Finanças, que decorre até amanhã (quarta-feira, 2) no Centro de Conferências Dom Armando Amaral dos Santos, no município dos Navegantes, província de Benguela.
Durante o seu discurso, Vera Daves de Sousa foi peremptória ao exigir dos quadros do sector um compromisso inabalável com a ética, a moral e a integridade na gestão dos recursos públicos, reforçando a necessidade de recuperar a confiança dos cidadãos na instituição.
Sem rodeios, a ministra afirmou que “não há atalhos para a integridade” e que nenhuma justificativa pode servir de pretexto para práticas que ponham em causa o esforço dos contribuintes angolanos que cumprem as suas obrigações fiscais.
Para Vera Daves de Sousa, este Conselho Consultivo deve resultar num plano de acção robusto e numa determinação reforçada para que o trabalho conjunto supere qualquer adversidade.
A ministra desafiou os seus conselheiros a apresentar soluções concretas para eliminar vulnerabilidades nos processos administrativos e assegurar uma gestão mais eficiente e transparente.
“O lema deste encontro, ‘Processos e Procedimentos: Aprimorar para Fortalecer a Confiança na Gestão das Finanças Públicas‘, não foi escolhido ao acaso, mas sim porque representa uma missão urgente e inadiável”, sublinhou.
A ministra frisou ainda que a gestão das finanças públicas deve ser confiada a profissionais que respeitem as leis e os regulamentos, promovendo uma cultura de responsabilidade e transparência.
“Quando um sistema demonstra ser vulnerável à corrupção e aos desvios de conduta, toda a estrutura de confiança é posta em risco”, advertiu.
Apesar dos desafios, Vera Daves de Sousa apelou à unidade dos quadros do ministério para enfrentar e ultrapassar este momento delicado. “Devemos estar unidos pelo compromisso com a verdade, a pátria e o bem-servir”, reiterou.
Restaurar a confiança
Com um discurso incisivo, a ministra garantiu que serão implementadas melhorias necessárias para fortalecer a confiança da população no sector.
“Este Conselho Consultivo realiza-se num momento em que a reputação do Ministério das Finanças foi colocada em causa. Cabe-nos reconstruir essa confiança através de trabalho sério, processos aprimorados e uma cultura institucional que não tolere desvios de conduta”, afirmou.
Vera Daves de Sousa sublinhou que a credibilidade do sector financeiro público não se impõe por decreto, mas reconstrói-se diariamente, com uma gestão rigorosa e o cumprimento escrupuloso das normas.
“A confiança do público depende de como cada recurso é gerido, de como cada regra é aplicada e, acima de tudo, de garantir que ninguém está acima dos princípios da boa governação”, afirmou.
A governante destacou ainda o compromisso inequívoco do Executivo, sob a liderança do Presidente da República, João Lourenço, na luta contra a corrupção e a criminalidade económica.
“Continuaremos a trabalhar para consolidar a gestão das finanças públicas como um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável do país”, assegurou.
Ao longo de dois dias, o Conselho Consultivo abordará temas como “Gestão de Risco vs Gestão de Crise”, “Reforço da Reputação Institucional e Confiança na Gestão das Finanças Públicas”, “O Papel dos Processos e Procedimentos na Transformação da Gestão das Finanças Públicas”, “Impacto dos Processos e Procedimentos Deficientes na Gestão das Finanças Públicas” e “Riscos Fiscais: Desafios e Prioridades na Operacionalização da Nova Função do MINFIN”.
Serão igualmente discutidos temas como “Importância dos Controles Internos para Prevenir Falhas e Fraudes” e “Os Desafios da Nova Divisão Política e Administrativa”.
