
O director-geral do Serviço Penitenciário, comissário prisional principal Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, está a ser investigado por alegado desvio de mais de 4 biliões de kwanzas daquela instituição.
O governo tem apostado na agricultura nos estabelecimentos prisionais como estratégia para garantir a auto-suficiência alimentar e promover a reintegração social dos reclusos. Para esse fim, foi alocada uma verba de 30 biliões de kwanzas destinada ao fomento de projectos agrícolas.
Porém, dados oficiais apontam que, deste valor, apenas 12 biliões de kwanzas foram investidos na reactivação de fazendas penais em províncias como Cabinda, Malanje, Cuanza Norte e Huíla, resultando na produção de toneladas de alimentos.
Contudo, um relatório que será remetido à PGR aponta suspeitas de desvio de 4 biliões de kwanzas, cuja aplicação ainda não foi esclarecida.
No entanto, há indícios de que Bernardo Gourgel registou uma significativa mudança no seu padrão de vida desde que assumiu o cargo em Fevereiro de 2020.
O comissário terá adquirido uma residência avaliada em 280 milhões de kwanzas no município de Camama, em Luanda, bem como quatro fazendas localizadas em Malanje, Cuanza Sul, Huambo, Luanda e Bengo.
Relatos indicam ainda que parte do gado comprado pelo governo no Tchad pode ter sido desviada para as suas propriedades particulares.
Produtos agrícolas, incluindo cebolas e outros alimentos, provenientes das suas fazendas, estariam a ser vendidos aos serviços prisionais sob a alegação de que se tratavam de colheitas das fazendas penais.
As suspeitas intensificaram-se após Gourgel recomendar a nomeação de Elsa Africano Pedro Benje para o cargo de directora de logística do Serviço Penitenciário, em substituição de Elias Luís Joana, transferido para a direcção provincial no Cuanza Sul.
De acordo com as denúncias, Elsa Benje é afilhada de casamento do director-geral, levantando preocupações sobre possíveis favorecimentos.
Antes de assumir a direcção do Serviço Penitenciário, Bernardo Gourgel ocupava o cargo de director provincial de Luanda.
A investigação, conduzida de forma independente, visa apurar eventuais irregularidades administrativas e encaminhar as conclusões à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise e possíveis medidas legais.
Por outra, visa esclarecer se os sinais de enriquecimento atribuídos ao comissário estão directamente ligados ao alegado desvio de 4 biliões de kwanzas ou se os fundos terão sido distribuídos entre outras altas patentes do Ministério do Interior.