O administrador municipal do Calumbo, Miguel Silva de Almeida, anunciou na quarta-feira, 09, que serão demolidas todas as construções erguidas de forma ilegal no perímetro do projecto habitacional “Mizangala”, ocupadas por grupos de invasores já identificados pelas autoridades locais.

A declaração foi feita durante uma visita de constatação aos projectos Mizangala (termo em kimbundu que significa jovem), EPAL, Muxima Yeto e Nandó, situados no Zango 5, onde o responsável reiterou o compromisso da administração em salvaguardar os projectos de ocupações indevidas.

Miguel de Almeida assegurou que, nos próximos dias, serão regularizadas as posses dos terrenos em favor dos legítimos proprietários e demolidas as construções feitas à margem da lei.

“Quem usurpar terrenos alheios será responsabilizado com base na instrução de um processo-crime. A ocupação de espaços sem obediência à Lei de Terras obriga à sua regularização nos termos da legislação em vigor”, sublinhou.

Relativamente a denúncias sobre fiscais que supostamente facilitam irregularidades, o administrador revelou que os mesmos estão a ser submetidos a acções de formação sobre técnicas adequadas de autuação, com vista a corrigir práticas como ocupações ilegais, legalizações indevidas e construções fora dos padrões urbanísticos aprovados.

Actualmente, o projecto “Mizangala” alberga cerca de 30 famílias e possui aproximadamente 200 residências em fase de conclusão. Parte do terreno, originalmente reservado para construção dirigida, foi ocupado de forma indevida por indivíduos descritos como oportunistas pela administração.

Recorde-se que o projecto “Mizangala” foi lançado há três anos pela administração municipal de Viana, com o propósito de disponibilizar terrenos para auto-construção dirigida a músicos, jornalistas, políticos, fazedores de arte, entre outros agentes da sociedade civil.