
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas de Portugal estão a conduzir investigações sobre alegadas irregularidades financeiras na Embaixada de Portugal em Luanda, envolvendo ex-embaixadores portugueses.
As investigações centram-se na existência de uma contabilidade paralela, conhecida como “saco azul”, alimentada por receitas provenientes do arrendamento não autorizado de apartamentos da embaixada a delegados da AICEP, estagiários e outros funcionários.
Conforme reportado pelo jornal Nascer do Sol, os diplomatas João Caetano da Silva e Pedro Pessoa e Costa são apontados como os principais responsáveis por estas práticas, que terão ocorrido entre 2015 e 2022.
Os fundos obtidos com os alugueres ilegais teriam sido utilizados para cobrir despesas pessoais e de representação do Estado, fora dos canais contabilísticos oficiais.
A descoberta destas irregularidades foi feita pelo atual embaixador de Portugal em Luanda, Francisco Alegre Duarte, que, ao assumir funções, solicitou uma inspeção às contas da embaixada.
A Inspecção-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal confirmou a existência do “saco azul” e identificou a prática como uma violação das normas financeiras e administrativas.
Ambos os diplomatas já foram considerados culpados em processos disciplinares internos. As investigações em curso visam agora apurar responsabilidades criminais e financeiras, podendo levar a sanções adicionais.