O Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público (SNMMP) está a investigar denúncias de filiados segundo as quais alguns juízes são detentores de escritório de advogados.

Em declarações à Rádio Nacional de Angola, o presidente do SNMMP, Adelino Fançony, lembrou que a prática é incompatível com o bom exercício da justiça.

O magistrado garantiu que o Sindicato que dirige continua a averiguar a veracidade destas denúncias, que apontam para a existência de juízes de tribunais superiores, nomeadamente o de Contas e o Constitucional, que possuem escritórios de advogados.

“Trata-se de juízes que vêm de nomeações, não são magistrados de carreira e muitos deles eram advogados e quando ingressaram para a magistratura não abandonaram os seus escritórios”, referiu.

Adelino Fançony lembrou que o juiz – e o magistrado de uma forma geral – tem uma responsabilidade acrescida, pelo que “não pode ter uma actuação censurável a todos níveis”.

O combate a qualquer tentativa de corrupção no seio da magistratura é outra prioridade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, garantiu o seu presidente.

“Fala-se muito da corrupção e nisso, também, não se pode ter magistrados corruptos, porque ter um magistrado corrupto é como ter um pediatra pedófilo ou um bombeiro incendiário”, comparou.

Adelino Fançony defendeu, entretanto, a criação de melhores condições sociais para os magistrados. Sublinhou que há casos de magistrados que têm um processo que envolve milhões, mas não têm seguro de saúde.

“Quando (este magistrado) está a passar por uma situação de saúde da sua filha e a parte que tem condições de movimentar milhões oferece um seguro de saúde não há risco da corrupção?”, questionou o líder sindical, adiantando que o sindicato está a trabalhar com as autoridades competentes no sentido de serem resolvidas situações do género, “sob pena de um dia colapsarmos”.

O presidente do SNMMP deplora, igualmente, as condições de trabalho dos filiados em muitas províncias do país. “Não há serviço adequado para o funcionamento do Ministério Público nas esquadras policiais. Inclusive (há falta de) materiais gastáveis”, revelou Adelino Fançony, para quem, com falta dessas condições, os magistrados não conseguem realizar adequadamente as suas funções.