
O Ministério da Indústria e Comércio suspendeu o licenciamento de importação da farinha de trigo, farinha de milho, óleos refinados de girassol, palma e soja, batas escolares e profissionais, uniformes, incluindo militar e policial.
Segundo uma ordem de serviço do Mindcom, com data de 30 de Abril, dos produtos suspensos para importação constam, também, produtos de confeitaria, placas de pladur e material consumível hospitalar.
O documento explica que a medida tem como objectivo dar incentivo à Produção Nacional, promover e aumentar significativamente a oferta interna de bens de amplo consumo , assim como a redução gradual das importações e diversificação das exportações.
“O pessoal afecto ao serviço de licenciamento da Direcção Nacional do Comércio deve observar rigorosamente o cumprimento do disposto nos números anteriores, sob pena da aplicação das sanções disciplinares e penais que se mostrarem cabíveis”, pode ler-se no documento.