As propinas e emolumentos cobrados pelas instituições de ensino privado em Angola poderão registar um aumento de até 20,74% no ano lectivo 2025-2026, segundo anunciaram esta segunda-feira a Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP) e a Associação das Instituições do Ensino Superior Privadas Angolanas (AIESPA).

O reajuste, que mais do que duplica o limite de 10,62% aplicado no ano anterior, tem por base a taxa de inflação homóloga registada em Maio de 2025.

De acordo com um comunicado conjunto das duas associações, a actualização dos valores “visa garantir que os aumentos sejam proporcionais às mudanças económicas e mantenham o equilíbrio entre a sustentabilidade das instituições e a capacidade financeira das famílias”.

As instituições privadas de ensino que pretendam aplicar um aumento superior ao limite estabelecido terão de solicitar autorização às autoridades competentes, apresentando justificações económicas que sustentem tal necessidade.

As associações sublinham ainda que qualquer ajuste deve ser devidamente fundamentado com base em indicadores económicos oficiais, garantindo transparência no processo.

As escolas e universidades privadas estão também obrigadas a afixar as novas tabelas de propinas com destaque para a percentagem de aumento e a respectiva justificação, em linha com os custos operacionais e a evolução da inflação.

O ano lectivo 2025-2026 tem início previsto para a primeira quinzena de Setembro.