A função educativa da literatura sobrepõe o ponto de vista exclusivamente pedagógico, pois, se a literatura forma, ela não forma de acordo com a pedagogia oficial, afirma Candido, instruindo que a literatura “age com o impacto indiscriminado da própria vida e educa como ela, – com altos e baixos, luzes e sombras, fugindo da instrução moral e cívica” (CANDIDO, 1972, p. 804).

Advertindo que a literatura ensina tanto quanto a vida, não podendo ter aspectos banidos por convenções (partes censuradas), o autor (1972, p. 805) pontua que há obras que agem como “excitante da imaginação erótica”, gerando, ainda na actualidade, questões polémicas entre pais e professores e paradoxos conflitantes entre ideias convencionais da “literatura que eleva e edifica” e a força poderosa da literatura que inicia o aluno na vida. Assim, não existe uma literatura que ensine sobre o lado bom, ético e moral da vida.

Considerando a construção jurídica que assegura o cumprimento do direito à literatura como direito mínimo existencial garantidor da dignidade da pessoa humana e as necessidades da educação na contemporaneidade dentro da perspectiva sociológica, passa-se a estudar a abordagem dos estudiosos da literatura sobre a necessidade de se ensinar literatura nas escolas, bem como promovê-la por meio de diferentes metodologias.

A literatura desperta o obscuro que, por vezes, os educadores tentam esconder. Não há como se valer do carácter pedagógico para separar as emoções politicamente correctas a serem despertadas na vida da criança porque, como ensina Candido, a literatura “não corrompe e nem edifica; mas, trazendo livremente em si o que chamamos o bem e o que chamamos o mal, humaniza em sentido profundo, porque faz viver” (CANDIDO, 1072, p. 806).

Para Candido (1972, p. 803-809), com “função humanizadora”, uma vez que a literatura é apta a “confirmar a humanidade do homem”, há, na literatura a necessidade universal de ficção e de fantasia inerente à natureza humana, uma vez que o homem (independentemente de sua idade ou grau de instrução) busca satisfação das suas necessidades elementares, já que, segundo o mesmo autor, a função da literatura é integradora e transformadora da realidade, pois tem seu cerne originário na realidade e pode operar de maneira inconsciente e subconsciente:

“As camadas profundas da nossa personalidade podem sofrer um bombardeio poderoso das obras que lemos e que actuam de maneira que não podemos avaliar. Talvez os contos populares, as historietas ilustradas, os romances policiais ou de capa-e-espada, as fitas de cinema, actuem tanto quanto a escola e a família na formação de uma criança e de um adolescente.” (CANDIDO, 1972, p. 805)

Citando a classificação de bens compreensíveis e bens incompreensíveis do sociólogo francês Joseph Lebret, Candido (1995, p. 240) ressalta que há bens considerados incompreensíveis, tais como alimento, casa e roupa, enquanto outros como cosméticos e enfeites considerados compreensíveis. Entretanto, a fronteira entre ambos é complexa.

Cada época e cultura cria os próprios critérios de distinção entre os bens. É preciso haver um despertar individual em cada cidadão de que as minorias precisam ter acesso aos bens materiais e à igualdade de tratamento, pontua o autor, acrescentando que, mais do que assegurar a sobrevivência física, os bens incompreensíveis deveriam garantir a integridade espiritual do cidadão, afirmando que:

“São incompreensíveis certamente a alimentação, a moradia, o vestuário, a instrução, a saúde, a liberdade individual, o amparo da justiça pública, a resistência à opressão, etc.; e também o direito à crença, à opinião, ao lazer e, por que não, à arte e à literatura.” (1995, p. 241)

Porém, a arte e a literatura só poderão ser consideradas bens compreensíveis numa organização justa da sociedade quando “corresponderem a necessidades profundas do ser humano, a necessidades que não podem deixar de ser satisfeitas sob pena de desorganização pessoal, ou pelo menos de frustração mutiladora” (CANDIDO, 1995, p. 256).

A literatura é assim, para o autor que vimos referindo, uma “manifestação universal de todos os homens em todos os tempos”, pois não existe alguém sem a possibilidade de “entrar em contacto com alguma espécie de fabulação” e “ninguém é capaz de passar as vinte e quatro horas do dia” sem sonhar, mergulhando no universo da ficção (CANDIDO, 1995, p. 242). Candido, então, aponta esta necessidade como universal, “que precisa ser satisfeita e cuja satisfação constitui um direito” e conclui:

Assim, como não é possível haver equilíbrio psíquico sem o sonho durante o sono, talvez não haja equilíbrio social sem a literatura. Deste modo, ela é um factor indispensável de humanização e, sendo assim, confirma o homem na sua humanidade, inclusive porque actua em grande parte no subconsciente e no inconsciente.” (CANDIDO, 1995, p. 243)

Destarte, a literatura entra na educação como um instrumento intelectual e afectivo poderoso, formando personalidade “segundo a força indiscriminada e poderosa da própria realidade”, entende Candido (1995, p. 243), considerando que “a produção literária tira as palavras do nada e as dispõe como um todo articulado”, sendo este o primeiro nível humanizador, porque “a organização da palavra comunica-se ao nosso espírito e o leva, primeiro, a se organizar, em seguida, a organizar o mundo”.

Logo, requer-se uma coerência mental que ordenará o caos interior do leitor, permitindo que “os sentimentos passem do estado de mera emoção para o da forma construída” (CANDIDO, 1995, p. 246).

A literatura também, humaniza porque permite desenvolver no leitor a “quota de humanidade”, tornando-o mais compreensivo e aberto à natureza, sociedade e ao seu semelhante, já que corresponde a uma necessidade universal que deve ser satisfeita sob pena de mutilar a personalidade, porque pelo facto de dar forma aos sentimentos e à visão do mundo, ela organiza-nos, liberta do caos” (CANDIDO, 1995, p. 256).

Além disso, a literatura pode funcionar como um “instrumento consciente de desmascaramento”, quando aborda “situações de restrição dos direitos, ou de negação deles, como a miséria, a servidão, a mutilação espiritual”, ligando-se directamente com a luta pelos direitos humanos (CANDIDO, 1995, p. 256).

No entanto, para que a literatura erudita chegue às camadas menos privilegiadas, a organização da sociedade tem que se dar de forma justa, garantindo-se a distribuição equitativa dos bens, ensina Candido (1995, p. 257), lamentando que “numa sociedade estratificada, a fruição da literatura se estratifica de maneira abrupta e alienante”.

Desta forma, a luta pelos direitos humanos abarca a luta pelo acesso à cultura em suas diferentes formas de manifestação por toda a sociedade.

*Poeta, ensaísta, doutorando em C.S (Sociologia) e mestre em Direito