O Presidente da República, João Lourenço, atribuiu, segunda-feira, em entrevista à CNN Portugal, a responsabilidade pela não realização das primeiras eleições autárquicas ao impasse no Parlamento, particularmente à posição assumida pelo maior partido da oposição, a UNITA.

Durante a entrevista, o Chefe de Estado sublinhou que o Executivo “fez a sua parte” ao elaborar e submeter ao Parlamento um extenso pacote legislativo necessário para a implementação das autarquias, destacando que a iniciativa partiu do próprio Presidente, numa reunião do Conselho da República.

“Foi o Executivo que promoveu este processo. Ninguém esperava que eu levantasse essa questão naquela altura. Mas levantei. E logo a seguir, pusemos mãos à obra”, afirmou João Lourenço, referindo-se à preparação das propostas de lei que compõem o chamado Pacote Legislativo Autárquico.

Segundo o Presidente, o bloqueio político reside na falta de consenso entre os partidos com assento parlamentar. Enquanto o Executivo e o MPLA consideram que as eleições devem ser realizadas de forma faseada, a UNITA insiste que devem abranger todos os municípios do país simultaneamente.

“Estamos num país que nunca realizou eleições autárquicas. Fazer eleições em todos os municípios ao mesmo tempo é algo que o Executivo considera impraticável. Mas há partidos que dizem: ou é tudo ou é nada”, disse o Presidente, referindo-se diretamente à postura da UNITA.

João Lourenço reforçou que, enquanto este “nó” político não for desatado no Parlamento, não existem condições legais para que o Presidente da República convoque as autarquias. “Tão logo se desamarre esse nó e o pacote legislativo esteja completo, o Chefe de Estado terá condições de convocar as eleições”, garantiu.

A realização das eleições autárquicas é uma promessa antiga e uma reivindicação crescente da sociedade civil, mas continua sem data definida. A divergência quanto ao modelo de implementação — gradual ou simultâneo — tem sido o principal obstáculo ao avanço do processo.