O Executivo angolano disponibilizou uma linha de crédito emergencial no valor de 50 mil milhões de kwanzas para apoiar as 162 empresas vandalizadas e saqueadas durante os três dias de greve dos taxistas, anunciou esta segunda-feira, em Luanda, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
Segundo o governante, a medida visa viabilizar a reabilitação das infra-estruturas comerciais, a reposição de stocks e a manutenção dos postos de trabalho, com cobertura de salários durante três meses consecutivos.
O financiamento será operacionalizado pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC), com uma taxa de juro de 5%, período de carência de capital de nove meses e um prazo de reembolso de até 12 meses. O banco deverá processar os desembolsos num prazo máximo de 20 dias.
Para aceder aos fundos, as empresas devem apresentar documentação formal, folhas salariais dos trabalhadores afectados e uma declaração policial.
Paralelamente, será disponibilizada uma linha adicional de financiamento no valor de 25 milhões de dólares, destinada à importação de equipamentos e bens não disponíveis no mercado nacional.
Medidas fiscais complementares
No domínio fiscal, o Executivo anunciou a recuperação integral do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a isenção do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) durante três meses, como forma de aliviar a carga tributária das empresas lesadas.
José de Lima Massano destacou ainda que, em 2024, foram criados cerca de um milhão de postos de trabalho – 300 mil no sector formal e 700 mil no informal –, número que, embora expressivo, “ainda é insuficiente face à procura”.
Segundo o ministro, a rápida reposição das unidades comerciais afectadas contribuirá também para estabilizar os preços no mercado, garantindo a continuidade do abastecimento de bens essenciais.
Apesar dos incidentes, os grandes centros de distribuição e os principais armazéns do país não foram alvo de pilhagem, o que, segundo o governante, assegura que não haverá escassez generalizada de produtos.
Os recursos mobilizados para este apoio emergencial provêm de realocações dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE). O Executivo espera que os valores sejam reembolsados pelas empresas assim que receberem indemnizações dos seguros.
A reunião contou com a participação de membros da equipa económica do Governo, representantes da Associação de Empresas de Comércio e Distribuição Moderna de Angola (ECODIMA), operadores do sector logístico e associações empresariais.
