Um conflito institucional de alto nível está em curso entre o ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, e a empresa britânica Brithol Michcoma International Limited, responsável há cerca de duas décadas pela gestão do sistema informático do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola.
A disputa, de acordo com o Club-K, centra-se na renovação do contrato de prestação de serviços. Segundo fontes próximas do processo, o ministro pretende rescindir o acordo vigente para ceder lugar a uma nova empresa tecnológica, alegadamente ligada a contactos estabelecidos por Manuel Homem durante a sua anterior passagem pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.
Com sede jurídica no Reino Unido, a Brithol Michcoma mantém operações em Angola há cerca de 20 anos, sendo parceira tecnológica de instituições como o Banco Nacional de Angola (BNA) e o próprio SME.
Entre os seus principais serviços estão a produção de passaportes e a gestão de plataformas digitais que sustentam o sistema de imigração angolano.
Mais recentemente, com a entrada em funcionamento do novo aeroporto internacional, a empresa foi responsável pela implementação de um sistema de passaportes electrónicos com tecnologia de reconhecimento facial e da íris ocular, uma das mais avançadas da região.
Fontes do SME alertam para potenciais riscos de segurança associados à substituição abrupta da Brithol. Sustentam que toda a base de dados migratória e de segurança nacional está integrada nos sistemas da empresa, e que não existem mecanismos formalizados de migração de dados entre fornecedores.
A mudança para uma nova empresa exigiria, segundo os técnicos, reconstruir o sistema a partir do zero, o que colocaria em causa a continuidade operacional e a integridade dos dados.
A insistência do ministro Manuel Homem em avançar com a substituição da Brithol levanta suspeitas sobre possíveis interesses ou ligações à nova empresa candidata.
A preocupação agrava-se pelo facto de o ministro, apesar de conceder autonomia operacional à actual direcção do SME, reter pessoalmente o dossiê do contrato com a Brithol, o único sobre o qual mantém controlo direto e exclusivo.
Este episódio abre espaço para questionamentos sobre transparência nos processos de adjudicação pública e a necessidade de equilíbrio entre inovação tecnológica e salvaguarda da segurança nacional.
