Cresce o clima de tensão na Televisão Pública de Angola (TPA), à medida que os trabalhadores ameaçam entrar em greve caso não se concretize o aumento salarial de 58% acordado entre a direcção da empresa, liderada por Francisco Mendes, e o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA). A paralisação poderá ser formalmente decretada até ao final deste mês.
De acordo com informações obtidas pelo Imparcial Press, a administração da TPA tem recorrido a práticas de intimidação e pressão para desencorajar o avanço da greve. Apesar disso, os trabalhadores asseguram manter-se “firmes e determinados” na defesa dos seus direitos laborais.
O aumento reivindicado resulta de um entendimento preliminar no âmbito da Comissão Negocial — integrada pelos Conselhos de Administração dos órgãos públicos de comunicação social — que, em Julho, concluiu que a combinação entre progressões na carreira e ajustamentos salariais representaria um impacto orçamental de aproximadamente 58%. No entanto, a proposta carece ainda de aprovação formal por parte do Governo.
Na ocasião, Pedro Neto, presidente do Conselho de Administração da Rádio Nacional de Angola (RNA) e porta-voz da Comissão, esclareceu que o documento com a proposta já foi remetido ao Executivo, mas sublinhou que “a deliberação compete exclusivamente ao Governo, e não aos órgãos de comunicação”.
Entretanto, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) desmentiu, dias depois, ter recebido qualquer proposta formal, quer do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), quer da referida comissão negocial.
“A questão salarial é um assunto sensível, que deve seguir os canais institucionais apropriados. Até à data, não há qualquer decisão aprovada relativamente ao aumento salarial dos profissionais dos órgãos públicos de comunicação social”, afirmou a ministra Teresa Dias, na altura.
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) mantém a expectativa de que os compromissos assumidos sejam honrados, reafirmando a confiança no “bom senso e sentido de responsabilidade” das entidades envolvidas, e insiste na implementação do acordo nos prazos previstos.
Caso não haja avanços até ao final de Agosto, o sindicato convocará uma assembleia geral dos trabalhadores para deliberar sobre medidas de pressão, entre elas a greve, que poderá estender-se a outros órgãos públicos de comunicação, como a RNA, ANGOP, Jornal de Angola, TV Zimbo e Média Nova.
A controvérsia expõe fragilidades na articulação institucional entre os órgãos gestores, sindicatos e instâncias governamentais. Trabalhadores apontam a falta de clareza e coordenação como factores que agravam o descontentamento generalizado, alimentado por baixos salários e condições laborais adversas.
O MAPTSS, por sua vez, reforça que qualquer alteração salarial deverá seguir os trâmites legais, passando pela análise técnica e aprovação das entidades competentes, em respeito aos princípios de transparência, legalidade e sustentabilidade orçamental.
