O diretor do Complexo Escolar Baptista do Uíge, conhecido como “Divino Pastor”, no bairro Kindenuko, está a ser alvo de graves acusações de assédio sexual contra alunas e mulheres que recorrem à instituição.
A denúncia, enviada à redacção do Imparcial Press, tornada pública esta semana, foi dirigida à Direcção Provincial e Municipal da Educação do Uíge, gerando forte repercussão entre a comunidade escolar e organizações da sociedade civil.
O acusado, identificado por Anacleto Gilberto Garcia, é apontado como responsável por alegadamente utilizar o seu cargo para constranger, emocional e psicologicamente, alunas que procuram tratar de assuntos académicos ou administrativos, conduzindo algumas situações a pedidos de favores sexuais.
De acordo com a denúncia, alguns casos foram rejeitados e denunciados por vítimas que conseguiram resistir à pressão, mas outras, em condição de vulnerabilidade e sem alternativas, teriam cedido.
Relatos internos indicam que professores e funcionários evitam interações directas com o director devido à “conduta imprópria” que lhe é atribuída.
O denunciante, que afirma ter quase visto a própria filha ser vítima de tais abordagens, exige a exoneração imediata do responsável e apela às autoridades para que “devolvam integridade e segurança” ao espaço escolar.
Especialistas ouvidos pelo Imparcial Press sublinham que, caso as denúncias sejam confirmadas, o processo poderá resultar não apenas na exoneração administrativa, mas também em sanções criminais, com penas que podem variar entre multa e prisão.
Pois, o comportamento descrito poderá enquadrar-se nos crimes previstos no Código Penal Angolano, nomeadamente: Assédio sexual, que pune quem, abusando de posição hierárquica ou de autoridade, constrange outrem com propostas de natureza sexual; Abuso de poder, que prevê sanções para quem utilize funções públicas para obter vantagens pessoais indevidas; e Atentado contra a dignidade, aplicável em casos de tratamento degradante ou humilhante.
Até ao momento, não houve pronunciamento oficial por parte do acusado, nem das autoridades da Educação ou da Polícia Nacional. Entretanto, associações de defesa dos direitos humanos no Uíge já pediram uma investigação urgente e independente, com medidas de protecção para possíveis vítimas e testemunhas.
A Direção Provincial da Educação do Uíge poderá instaurar um processo disciplinar, que poderá levar à suspensão preventiva do acusado durante as investigações. Caso haja provas suficientes, o processo será remetido ao Ministério Público para eventual acusação formal.
