O Serviço de Investigação Criminal (SIC), em colaboração com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH), desmantelou duas redes criminosas dedicadas à falsificação de documentos, que operavam nas províncias de Luanda e Lunda-Norte, envolvendo funcionários públicos daquele ministério.

A operação, conduzida pela Direcção Central de Operações e pela Direcção Provincial do SIC Lunda-Norte, contou com o apoio da Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado, bem como das delegações provinciais da Justiça de Luanda e Lunda-Norte.

No total, seis cidadãos nacionais, com idades entre 28 e 40 anos, foram detidos em flagrante delito. Entre os acusados estão dois funcionários do Posto de Identificação dos Combatentes e da Loja de Registos dos Ramiros, suspeitos de facilitar a emissão de Bilhetes de Identidade mediante a utilização de documentos falsificados.

De acordo com as autoridades, foram apreendidos mais de 100 documentos que serviriam de base para emissão fraudulenta de Bilhetes de Identidade.

Entre o material confiscado constam 39 pré-registos de nascimento, assentos e boletins de nascimento, além de várias cópias de bilhetes já emitidos.

As detenções ocorreram em diferentes pontos do país: nos municípios de Hoji ya Henda e Sambizanga, em Luanda, e no município de Cambulo, na Lunda-Norte.

O SIC destacou que a investigação foi possível graças a denúncias e ao trabalho coordenado entre diferentes órgãos de defesa e segurança.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos reforçou, em comunicado, o seu compromisso com a transparência e a legalidade, assegurando que continuará a colaborar estreitamente com as autoridades criminais no combate a este tipo de práticas ilícitas.

Os resultados operacionais foram apresentados na manhã desta terça-feira, na sede do SIC em Cacuaco, perante representantes das forças de segurança e comunicação social. O caso segue agora para a fase de instrução processual, onde serão apuradas responsabilidades criminais.

De salientar que, em Abril do ano em curso, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, revelou, em entrevista à Rádio Nacional de Angola (RNA), que o seu pelouro tem instaurado diariamente diversos processos disciplinares, resultando na demissão de vários funcionários.

Segundo o ministro, apenas os casos de demissão são amplamente divulgados, devido ao impacto e interesse que suscitam na sociedade.

Durante a participação no programa “Manhã Informativa”, Marcy Lopes informou que o ministério recebe entre cinco a seis denúncias diárias relacionadas a actos de corrupção, com um aumento significativo nos dias em que determinados serviços não funcionam adequadamente.

Desde o início deste processo, aproximadamente 90 funcionários foram demitidos, enquanto mais de 350 foram sancionados sem perda de vínculo laboral. A província de Luanda lidera em número de casos, devido ao elevado fluxo de serviços e à maior procura por parte dos cidadãos.