A Entidade Reguladora da Comunicação Social de Angola (ERCA) nasceu para regular, fiscalizar e garantir a pluralidade da Comunicação Social. No papel, é uma entidade nobre. Na prática, virou um cancro institucional: Uma agência fantasma. Engole dinheiro público. Devolve silêncio. Conluio. Inércia.

Os estatutos dizem que é independente. Mentira! A única independência que existe é a independência de deveres: Livre para viajar. Sugar o erário. Livre para transformar a instituição num spa de luxo com orçamento ilimitado. A vergonha na ERCA é um conceito ultrapassado.

O jornalista Reginaldo Silva expôs o que muitos (não) sabiam: A ERCA perdeu legitimidade há três anos. Três anos sem mandato. Sem autoridade. Sem pudor. Mas aqui está o veneno: O problema não é a ERCA. É o Parlamento. Ele sabe que a entidade está fora da lei. Mesmo assim financia a farsa. Carimba abusos. Homologa ilegalidades. Patrocina a podridão.

Hoje, temos uma Assembleia Nacional prostituída. De joelhos perante interesses privados. Não legisla. Assina contratos de silêncio. Não fiscaliza. Lava a roupa suja da ilegalidade. Não representa o cidadão-eleitor. Vende-o ao desbarato. Quando o Parlamento se alia à ilegitimidade, a democracia morre. Nasce um cartel de saqueadores com imunidade parlamentar.

A ERCA é hoje um zombie institucional. Uma agência de viagens de luxo com passaporte diplomático pago pelo cidadão-contribuinte. O Parlamento é o cúmplice. O cidadão-eleitor faz o papel de bobo da corte. Uma farsa. Esta farsa tem nome: Estado de Direito Made in Angola.

A solução é dissolver a ERCA. Refundar a entidade. Mudar tudo. Quebrar o pacto de silêncio do Parlamento. Está a hipotecar o futuro do País. Quando o Parlamento abraça a ilegitimidade, assassina a democracia.

*Jornalista