Luanda será palco, no próximo dia 25 de Setembro, da 5ª Conferência Anual sobre Direitos de Propriedade Intelectual em Angola, iniciativa conjunta da Embaixada dos Estados Unidos da América e do Executivo angolano, a decorrer na Escola Nacional de Administração Pública (ENAPP), a partir das 9h00.
Sob o lema “Economia Criativa: Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual”, o encontro reunirá altos representantes governamentais, membros do corpo diplomático, magistrados, académicos e especialistas nacionais e estrangeiros, para analisar os principais desafios da proteção dos direitos de autor e conexos no contexto da economia digital e da inovação tecnológica.
A abertura e o encerramento contarão com a presença de autoridades de topo dos governos angolano e norte-americano. Entre os oradores confirmados destacam-se Katherine Hiner, Adida de Propriedade Intelectual para a África Subsaariana do Escritório de Patentes e Marcas dos EUA; Ângela Ndambuki, Diretora Regional para a África Subsaariana da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), no Quénia; e o professor Jorge L. Contreiras, Director do Programa de Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia da Universidade de Utah, Estados Unidos.
Do lado angolano, intervirão magistrados judiciais e representantes dos ministérios da Indústria e Comércio e da Cultura e Turismo, entre outras entidades com intervenção direta no setor.
A conferência abordará temas como “Estruturas e Acordos Internacionais de Propriedade Intelectual”, “Monetização da Música e da Economia Digital” e o “Impacto da Inteligência Artificial na Propriedade Intelectual”, colocando em discussão o papel de Angola na proteção da criatividade e da inovação no espaço africano.
Contexto nacional
Em Angola, a tutela da propriedade intelectual está dividida entre o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), responsável por marcas, patentes e desenhos industriais, e o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), no domínio dos direitos autorais.
Apesar da legislação existente, analistas reconhecem que a cultura de registo e proteção da propriedade intelectual continua frágil, deixando criadores, artistas e empresas expostos a práticas como a pirataria, a cópia não autorizada e a apropriação indevida de marcas e inovações.
A iniciativa insere-se no quadro da cooperação bilateral entre Angola e os Estados Unidos, que, nos últimos anos, têm promovido conferências, workshops e programas de capacitação destinados a fortalecer a proteção da propriedade intelectual e a incentivar a economia criativa no país.
