A nível nacional, aumentam as preocupações em torno do estado de saúde de José Julino Kalupeteka, líder da seita religiosa “A Luz do Mundo”, condenado em 2016 a 23 anos de prisão pelo Tribunal da Comarca do Huambo, pela morte de nove agentes da Polícia Nacional, durante os confrontos ocorridos no Monte Sumi, província do Huambo.

Segundo familiares, Kalupeteka terá contraído hepatite durante o período de reclusão e encontra-se cada vez mais debilitado, devido à alegada precariedade dos serviços médicos prisionais.

Num áudio em posse do Imparcial Press, o filho do líder religioso, Elias Kanjomba Kalupeteka, descreve um quadro crítico.

“O papá está bastante debilitado, ao longo destes dias está mesmo acamado. Não está a conseguir movimentar-se para nada. Os cuidados médicos prestados não são os mais adequados”, lamentou, apelando ao Estado para que seja concedida liberdade condicional, de modo a permitir-lhe acesso a tratamento digno.

O jurista Jaime Domingos sublinha que, mesmo em reclusão, o Estado continua obrigado a garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.

“Não é pelo facto de o cidadão ser condenado que o seu direito à vida, à honra, ao bom nome, à assistência médica e ao medicamento lhe é retirado. São direitos fundamentais”, afirmou.

O especialista acrescenta ainda que a utilização de violência contra detidos permanece como uma prática recorrente, em contradição com a Constituição.

A família de Kalupeteka reforça que a degradação do seu estado de saúde está igualmente ligada às agressões sofridas aquando da sua detenção, que teriam deixado sequelas permanentes.

O escritório de advogados Mãos Livres, que representa Kalupeteka, confirmou ao Imparcial Press que decorrem diligências judiciais para que o mesmo possa beneficiar de liberdade condicional.

O caso Monte Sumi

A 16 de abril de 2015, uma operação policial contra a seita religiosa “A Luz do Mundo” resultou em dezenas de mortes, entre as quais nove agentes da Polícia Nacional, segundo números oficiais. Contudo, familiares e seguidores de Kalupeteka afirmaram que mais de 700 pessoas perderam a vida no Monte Sumi.

Na altura, as Nações Unidas manifestaram disponibilidade para investigar os confrontos, mas o Governo angolano rejeitou a proposta.

Em Abril de 2016, o tribunal condenou José Julino Kalupeteka de nove crimes de homicídio qualificado consumado, além de crimes de homicídio qualificado frustrado, desobediência, resistência e posse ilegal de arma de fogo.

Vários seguidores foram igualmente condenados a penas entre 16 e 27 anos de prisão, mas atualmente apenas o líder da seita continua detido.

Por: Ngola Ntuady Kimbanda Nvita