Um subinspetor de migração dirigiu esta semana uma carta ao director-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), José Batista Coimbra Júnior, denunciando a situação de um grupo de trabalhadores civis daquela instituição, que alegam estar há mais de 11 meses sem salários e excluídos dos processos de integração no quadro efectivo.

Na missiva, a que o Imparcial Press teve acesso, o oficial apela ao “sentido humanista” da actual direcção do SME e do ministro do Interior, Manuel da Conceição Homem, para que seja revista a situação destes profissionais, muitos dos quais desempenham funções há mais de uma década no órgão.

Segundo o relato, os trabalhadores – técnicos de climatização, canalizadores, pintores, electricistas e ferreiros – foram inicialmente contratados por uma empresa privada O.E.L, mas acabaram integrados como pessoal civil do SME após a rescisão do contrato com a prestadora de serviços.

Situação semelhante ocorreu, de acordo com a carta, com cozinheiros da Escola Nacional de Migração (ENAME) e pessoal de serviços gerais dos postos de atendimento.

O subinspetor lembra que estes trabalhadores chegaram a cumprir recrutamento e formação no Autódromo dos Ramires, tal como outros efectivos do Ministério do Interior, mas, após mudanças na liderança do SME, foram afastados da última formação com a justificação de excesso de idade.

“Ver o sonho de jovens que por mais de 10 anos aguentaram neste regime de serviço ser injustiçados desta forma é doloroso”, escreve o autor, sublinhando que alguns dos afectados enfrentam agora sérias dificuldades, incluindo problemas no pagamento de habitação social obtida em programas do Estado.

Na carta, é também recordado que havia promessas da anterior direção do SME no sentido de regularizar a situação laboral deste grupo, “num prazo de seis meses”, compromisso que nunca chegou a ser cumprido.