O Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, prepara a substituição do general Filomeno Octávio da Conceição Benedito na liderança da Procuradoria Militar, após este ter ultrapassado o limite de idade para a reforma.
De acordo com fontes do Imparcial Press, o nome mais bem posicionado para assumir a função é o do tenente-general Ivo Manuel Mendes Jardim, actual Procurador Militar-Adjunto, nomeado em Agosto de 2024.
Caso a sucessão se confirme, Ivo Jardim deverá acumular os cargos de procurador das Forças Armadas Angolanas, vice-Procurador-Geral da República e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP).
A permanência do actual procurador-geral da Justiça Militar e vice-Procurador Geral da República, general Filomeno Octávio no cargo, apesar da idade de reforma, terá servido para dar tempo a Pitta Gróz de preparar um sucessor da sua confiança.
Nesse processo, foram afastados potenciais candidatos, como o tenente-general António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro, colocado na reforma por resolução n.º 78/24, de 19 de Junho. Outros nomes considerados independentes também terão sido preteridos.
Sob a gestão do general Filomeno Octávio, a Procuradoria Militar enfrenta descontentamento entre funcionários, ausência de programas de formação, falta de perspectivas de progressão de carreira e condições de trabalho degradadas, incluindo a deterioração do edifício-sede.
Críticos afirmam ao Imparcial Press que Pitta Grós tem atuado de forma cautelosa e estratégica, ao contrário de outras lideranças no sector da justiça, preparando sucessores alinhados com os seus interesses.
Durante a reunião do CSMMP (Plenária n.º 12/2025), vários magistrados considerados desalinhados foram afastados ou transferidos, reforçando a percepção de controlo interno.
Resta agora saber se o Conselho de Segurança Nacional validará a indicação do tenente general Ivo Jardim como único candidato, sem consenso alargado no seio da magistratura.
Caso avance, críticos alertam que a Procuradoria Militar poderá continuar a ser utilizada como instrumento de gestão de interesses particulares, tal como aconteceu no Tribunal Supremo sob a liderança do antigo juiz conselheiro Joel Leonardo.
