Um grupo de professores colocados nas zonas recônditas das províncias do Moxico e Lunda-Sul endereçou cartas à ministra da Educação, Luísa Maria Alves Grilo, e à Assembleia Nacional, exigindo o pagamento dos subsídios de isolamento e dos retroactivos de até 24 meses que afirmam estar em atraso desde 2024.

Os docentes, que exercem funções em municípios classificados como de tipo “C”, como Cacolo e Muconda (Lunda-Sul), e Luacano, Lumeje-Cameia, Camanongue, Luchazes, Léua e Bundas (Moxico), alegam que apenas receberam parcialmente os subsídios de instalação e de renda a partir de Maio de 2024, sem qualquer pagamento retroactivo, contrariando o Decreto Presidencial n.º 67/23, de 7 de março, que estabelece incentivos pecuniários para funcionários públicos colocados em zonas de difícil acesso.

Segundo os professores, as múltiplas tentativas de resolução junto das autoridades locais resultaram em promessas não cumpridas.

Em Novembro de 2024, representantes do Ministério da Educação, das Finanças e do Governo provincial reuniram-se com os docentes, garantindo que o problema estava identificado e que se devia a “falhas no envio dos mapas pelas repartições municipais”. No entanto, quase um ano depois, o impasse mantém-se.

Os professores referem ainda que, em Dezembro de 2024, equipas compostas por representantes das Finanças, Educação, IGAE, administrações municipais e governos provinciais realizaram um cadastramento para validar os beneficiários e preparar o pagamento dos retroactivos, mas os valores nunca foram processados.

A situação agravou-se com a suspensão do pagamento dos retroactivos, anunciada em Janeiro de 2025 pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, deixando os professores sem qualquer previsão de resolução.

Os professores destacam as condições precárias em que trabalham nas zonas recônditas, onde enfrentam falta de transporte, energia eléctrica, rede móvel, água potável e habitação digna, sublinhando que o subsídio de isolamento é essencial para evitar a fuga de quadros para os centros urbanos.

No Moxico, estima-se que cerca de 127 professores estejam a ser afectados pela situação, sem receberem os incentivos devidos há mais de dois anos.

“A iniciativa do Executivo é louvável, mas a sua não implementação está a causar desmotivação, stress e frustração entre os professores”, lê-se na missiva enviada em posse do Imparcial Press.

Os docentes esperam que a intervenção das entidades centrais traga finalmente uma solução ao problema que, segundo dizem, compromete não apenas o seu sustento, mas também a qualidade do ensino nas regiões mais isoladas do país.