Norberto Sodré João nasceu na província da Lunda-Norte, tendo passado pelas extintas FAPLA, onde fez carreira militar no Huambo. Em 1995, licenciou-se em Direito pela Universidade Agostinho Neto (UAN), e mais tarde frequentou cursos de formação inicial de magistrados no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Lisboa.
Esta semana, ascendeu ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo, após anos como juiz conselheiro, trazendo consigo uma trajetória marcada por sólida formação jurídica, docência universitária e atuação em órgãos superiores da magistratura. É também reconhecido como um dos juízes mais marginalizados pelo seu antecessor, Joel Leonardo.
O perfil de ambos é considerado antagónico: Joel Leonardo é descrito como tendo uma personalidade marcada por autoritarismo e controvérsias, enquanto Sodré João é visto como um homem moderado e de princípios.
A rivalidade entre os dois começou em finais de 2019, quando Sodré João concorreu ao cargo de Presidente do Supremo. Apesar de estar entre os três mais votados, o Presidente João Lourenço acabou por nomear Joel Leonardo. A partir daí, Leonardo teria iniciado uma purga interna, combatendo os que não o apoiaram e marginalizando os seus concorrentes diretos.
Na altura, Sodré João tinha apenas três anos de ingresso na corte suprema e enfrentava dificuldades relacionadas à residência funcional.
Ficou conhecido como um dos juízes a quem Joel Leonardo recusou atribuir habitação institucional em Luanda. Até hoje, vive no bairro do Fubu, enquanto Joel Leonardo e aliados se instalaram em condomínios reservados.
Em maio de 2023, o conflito voltou a evidenciar-se quando o Tribunal Supremo enviou uma delegação de magistrados para participar na segunda fase de um programa de intercâmbio com o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
Norberto Sodré João, que deveria integrar o grupo, não viajou, alegadamente porque Joel Leonardo não autorizou a compra do bilhete de passagem.
Antigo inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Sodré João era, até então, um dos juízes que mais condenava, nas reuniões internas, a proliferação de atos de corrupção no poder judicial.
Na mesma altura, Joel Leonardo já estava a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por oito crimes de corrupção alegadamente cometidos enquanto presidente do Tribunal Supremo.
Ainda em maio, juízes como João da Cruz Pitra, José Martinho Nunes, Aurélio Simba e o próprio Sodré João foram excluídos por Joel Leonardo da lista de indicados para juízes de garantias junto à Câmara Criminal do Tribunal Supremo.
A Lei Orgânica do Tribunal Supremo estabelece a antiguidade como critério para essa função, mas Leonardo optou por nomear dois juízes da sua confiança — Pedro Nazaré Pascoal e Anabela Couto Valente — recém-ingressados na corte, em alegada violação da lei.
Na sequência da jubilação do então vice-presidente do Tribunal Supremo, Cristino Molares de Abril e Silva, Joel Leonardo também recusou indicar Norberto Sodré como sucessor, apesar de este estar melhor posicionado na linha de sucessão, atrás apenas da juíza Joaquina do Nascimento.
A decisão gerou críticas, incluindo do jornalista Ramiro Aleixo, que acusou Leonardo de promover uma eleição para o cargo de vice-presidente em violação à Constituição.
A indicação de Norberto Sodré João para concorrer à presidência do Tribunal Supremo partiu de um grupo de juízes que decidiu concentrar votos nele, tanto como forma de justiça pelos maus-tratos sofridos quanto por reconhecimento da sua postura ética e consensual.
A estratégia visava também permitir que a juíza Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente permanecesse como vice-presidente até à sua jubilação, prevista para 26 de julho de 2026, data em que completa 70 anos, conforme os limites de idade estabelecidos para magistrados em Angola.
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