O Presidente da República, João Lourenço, exortou nesta sexta-feira, em Luanda, o novo presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, a conduzir o órgão com imparcialidade, sabedoria e sentido de justiça, de forma a reconstruir a confiança dos cidadãos no sistema judicial angolano.

O Chefe de Estado falava durante a cerimónia de empossamento do novo líder do Tribunal Supremo, realizada no Palácio Presidencial, acto que contou também com a tomada de posse do vice-presidente do Tribunal de Contas, Evaristo Solano, e dos juízes conselheiros João Carlos de Castro Paiva, Carlos Luís Miguel António e Fernando de Almeida Gomes.

Embora a mensagem tenha sido dirigida a todos os empossados, o discurso presidencial foi interpretado como uma orientação directa ao novo líder do mais alto órgão judicial, num momento em que o poder judicial procura recuperar a sua imagem após um período de forte contestação pública.

João Lourenço afirmou que toda mudança de liderança deve traduzir-se em melhoria da qualidade do serviço público, sublinhando que o desempenho da justiça é avaliado, em última instância, “pela própria sociedade”.

“Esperamos que tenham em atenção a percepção que a sociedade tem da nossa justiça. É preciso que se convençam de que a justiça existe para fazer justiça, e que seja uma justiça justa”, declarou o Presidente, reforçando que a independência e a responsabilidade devem ser as marcas da nova etapa do Tribunal Supremo.

Numa metáfora bíblica, o Chefe de Estado evocou a sabedoria do rei Salomão como exemplo de equilíbrio e discernimento que devem nortear o trabalho dos magistrados.

“Fazer justiça não é fácil. Basta lembrarmos do caso do rei Salomão, quando chamado a decidir sobre a maternidade de uma criança. Foi com sabedoria que fez justiça. Confiamos que cada um de vós seja um pequeno rei Salomão, capaz de não condenar inocentes nem deixar impunes os culpados, sobretudo nos crimes mais graves”, afirmou João Lourenço.

O Presidente apelou também à defesa dos valores da ética, transparência e integridade, sublinhando que a legitimidade da justiça depende do exemplo pessoal dos seus dirigentes.

Durante a cerimónia, os juízes empossados prestaram juramento de fidelidade à Constituição e às leis da República, comprometendo-se a agir com probidade, dedicação e sentido de responsabilidade.

Nos termos de posse, reafirmaram o compromisso de combater a corrupção e o nepotismo, abstendo-se de práticas que possam comprometer o interesse público.

Um discurso de ruptura

O discurso de João Lourenço esta a ser visto como um aviso subtil, mas firme, ao novo titular do Tribunal Supremo: o tempo da impunidade e da gestão arbitrária na magistratura terminou.

Após anos de desgaste provocados pela anterior liderança, marcada por denúncias de corrupção, manipulação de processos e conflitos internos, o Presidente quis sinalizar um novo ciclo de moralização e transparência no poder judicial, um dos pilares da sua agenda política.

Analistas entendem que o apelo à “justiça justa” e à “sabedoria salomónica” é, na prática, uma mensagem de reconstrução institucional: restaurar o prestígio do Tribunal Supremo e reaproximar o cidadão comum dos tribunais, num contexto de crescente desconfiança pública.

Fontes jurídicas ouvidas pelo Imparcial Press afirmam que a nomeação de Norberto Sodré João, juiz conselheiro respeitado e tido como discreto e técnico, representa um gesto de reposição da estabilidade após a crise que abalou a mais alta instância judicial.

A era Joel Leonardo

O Tribunal Supremo viveu, nos últimos anos, um dos períodos mais conturbados da sua história. Sob a liderança do ex-presidente Joel Leonardo, o órgão mergulhou em escândalos de má gestão, denúncias de nepotismo e venda de sentenças.

Diversos magistrados denunciaram pressões internas, decisões arbitrárias e práticas de perseguição administrativa. As tensões culminaram em vários pedidos de exoneração e processos disciplinares dentro do próprio Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

Entre as polémicas mais mediáticas estiveram as denúncias de promoções selectivas, manipulação de concursos internos e favorecimento de familiares, que acabaram por arrastar a imagem da magistratura “para a lama”, segundo observadores.

A crise institucional atingiu o auge em Agosto último, quando Joel Leonardo foi afastado da presidência, abrindo caminho para uma liderança de transição temporária sob Efigénia Clemente, que preparou o terreno para a nova direcção.

A chegada de Norberto Sodré João é, por isso, vista como um ponto de viragem, com a expectativa de que a nova administração consiga devolver credibilidade, serenidade e respeito às instituições judiciais.

Como sintetizou um dos magistrados presentes na cerimónia. “O Presidente falou pouco, mas disse tudo. Foi uma mensagem para lembrar que o poder judicial só tem poder se for justo”, rematou.