A juíza conselheira do Tribunal Supremo (TS), Ana Bela Valente, que proferiu a leitura do acórdão do mediático julgamento dos generais “Kopelipa” e “Dino” e que determinou a absolvição de “Kopelipa” e a condenação de “Dino”, mostrou-se indignada com os comportamentos de Norberto Garcia e Carlos Feijó, na qualidade de testemunhas no processo, acusando-os de se esquivarem a várias perguntas para tentarem proteger os arguidos, e de se mostrarem “arrogantes”.
Segundo o Supremo, as declarações das duas testemunhas prestadas ao tribunal durante a fase de produção de prova foram contrárias às da fase de instrução preparatória.
Ana Bela Valente assegurou que Norberto Garcia e Carlos Feijó tentaram proteger os arguidos e admitiram com alguma arrogância a prática de actos contrários à Lei de Investimento Privado, vigente em Angola à data dos factos.
Segundo a juíza, as declarações de Norberto Garcia, que foi também director da Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP), prestadas ao tribunal não foram credíveis e não puderam ser tidas em conta pois a testemunha “mostrou-se nervosa e esquivou-se a várias perguntas”.
Carlos Feijó, professor catedrático e antigo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, manteve, segundo a mesma juíza, uma postura arrogante ao responder às perguntas que o tribunal fazia.
Conforme a juíza conselheira do Tribunal Supremo, Carlos Feijó “confundiu a sala de audiências com uma sala de aulas”, quando foi ouvido em julgamento.
Ana Bela Valente assegurou que as declarações de Carlos Feijó, enquanto responsável do escritório que abriu a empresa CIF- Angola, não foram iguais às que proferiu na fase da instrução preparatória.
“As declarações prestadas em fase de instrução, mostram-se mais credíveis de que as que prestou em sala de audiência. A testemunha, num claro apoio aos arguidos, mostrou-se arrogante por ter sido, segundo ele, o criador da Lei de Terras, da Constituição da República de Angola e da Zona Fundiária do Estado”, afirmou a juíza.
Entretanto, face às divergências encontradas, o tribunal descredibilizou as declarações do professor catedrático e antigo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República prestadas em sede de audiência de julgamento.
in NJ
