Angola prepara-se para iniciar, já em 2026, os primeiros transplantes de medula óssea e rim, marco que consolida os avanços da cirurgia de alta complexidade no país e reforça a aposta do Governo na modernização do Sistema Nacional de Saúde.
Segundo a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, o país tem registado avanços significativos na cirurgia de alta complexidade e caminha para a auto-suficiência gradual do Sistema Nacional de Saúde.
“Transplantes ainda não estamos a fazer, mas a nossa meta é, no próximo ano, começar com transplantes de medula e transplantes renais”, afirmou, numa entrevista concedida à Angop por ocasião do 50.º aniversário da Independência Nacional, assinalado a 11 de Novembro.
Angola já realiza cirurgias avançadas em várias especialidades – cardiologia, ortopedia, neurocirurgia e cirurgia geral – e tornou-se no primeiro país africano a executar uma telecirurgia robótica a longa distância, realizada a partir de Orlando (EUA), um marco histórico para a medicina do continente.
Eis a entrevista na íntegra:
Quais seriam os principais marcos de conquista do sector da Saúde nos 50 anos da Independência Nacional?
Nós temos um sector bastante desafiante, que passou por vários momentos desde o período pós-independência. Tivemos um longo período de guerra civil e, depois de 2002, entrámos num período de paz efectiva.
Começamos com problemas de várias ordens. Após a independência tínhamos apenas cerca de 300 unidades sanitárias em todo o país e escassez de recursos humanos, incluindo médicos, apenas 19 médicos em todo o território.
Durante a guerra, muitas das poucas unidades existentes foram destruídas. Houve um período de adaptação em que lojas e habitações tiveram de ser transformadas em unidades sanitárias, e o governo foi fazendo algum esforço de construção, mas de forma limitada.
Que políticas públicas mais contribuíram para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde ao longo deste período?
Houve, de facto, um chamamento do Presidente Agostinho Neto, à época, para a formação de quadros, devido ao grande êxodo de profissionais de saúde. Surgiram os primeiros enfermeiros de formação rápida, enviaram-se muitos jovens ao exterior para formação, e recebemos cooperação internacional de países como Cuba, Rússia, antiga Jugoslávia, Bulgária e Vietname.
Até 2017 tínhamos cerca de 2.612 unidades sanitárias. O grande impulso ocorreu entre 2003 e 2004, com a abertura da linha de financiamento da China, que permitiu a construção de muitas infra-estruturas.
Desde 2017, com o início da legislatura do Presidente João Lourenço, crescemos ainda mais nos três níveis de atenção, primário, secundário e terciário. O foco foi reforçar sobretudo a rede primária através do PIM (Programa de Investimentos Públicos), sem descurar os restantes níveis.
Em 2017 tínhamos cerca de 60 mil profissionais de saúde na função pública. Abrimos os maiores concursos da história do sector – em 2018 e depois em 2019/2020 – que permitiram o ingresso de 46.612 profissionais, um aumento de 43% da força de trabalho.
Esse aumento foi acompanhado por um vasto programa de formação especializada iniciado em 2019, reforçado pelo financiamento do Banco Mundial, com a meta de especializar 38 mil profissionais entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e apoio hospitalar.
Desde 2017 já especializamos mais de 1.600 médicos em várias áreas, destacando-se a Medicina Geral e Familiar, com 399 novos especialistas recentemente formados. No total, já formamos cerca de dois mil médicos em oito anos.
Está também em curso um amplo programa de formação especializada para cerca de quatro mil enfermeiros, centrado na criação de verdadeiras equipas de saúde orientadas para os cuidados primários.
Com o reforço das infra-estruturas, dos recursos humanos e da formação, melhoramos consideravelmente os nossos indicadores de saúde. De acordo com o IIMS 2023–2024, reduzimos a mortalidade materna de 239 para 170 por 10 mil nados-vivos; a mortalidade infantil passou de 44 para 32 por mil; a mortalidade em menores de 5 anos caiu de 68 para 52 por mil; e a esperança de vida aumentou para 64 anos.
Reduzimos ainda a taxa de fecundidade de 6,2 para 4,8, contribuindo para moderar o crescimento populacional de cerca de 3% ao ano.
De que forma o sector tem trabalhado para garantir a cobertura universal de saúde?
As nossas políticas estão centradas no indivíduo, sem deixar ninguém para trás. Aumentámos consideravelmente o acesso aos cuidados primários, 80% da população já é atendida nesse nível.
Melhorámos a cobertura vacinal, o acesso à saúde materno-infantil, a prevenção e a vigilância epidemiológica e laboratorial. Trabalhamos a baixa, média e alta complexidade, fortalecendo infra-estruturas, recursos humanos e logística.
Qual é a situação da malária actualmente e que esforços estão em curso para combatê-la?
A malária continua a ser a principal causa de morte no país. Não pode ser vista apenas sob a perspectiva da saúde, mas também dos determinantes sociais, saneamento básico, ambiente e educação sanitária.
Temos uma comissão multissectorial coordenada pela vice-Presidente da República, com acções específicas para cada sector.
Comparando o primeiro semestre de 2023 com o de 2024, reduzimos de 10 milhões para 6,9 milhões de casos. Ainda é elevado, mas diagnosticamos e tratamos melhor e reduzimos a mortalidade. Estamos também a criar condições para introduzir a vacina contra a malária em 2026.
Quantas unidades hospitalares foram construídas ou reabilitadas desde 2017?
Foram construídas e apetrechadas 743 unidades sanitárias, das quais mais de 80% do nível primário, através do PIIM. Outras foram erguidas por via do PIP e de programas de combate à pobreza.
Construímos 13 unidades de terceiro nível, novos Centros de Hemodiálise, armazéns de medicamentos e outras infra-estruturas. Passámos de 2.612 unidades em 2017 para 3.352 actualmente.
Que investimentos têm sido feitos na modernização tecnológica?
Podemos orgulhar-nos de que, na África Subsariana (exceto África do Sul), nenhum país acompanha Angola em termos tecnológicos. Construímos infra-estruturas com tecnologia de ponta, incluindo cirurgia robótica, imagem médica avançada e investigação científica.
Esses avanços permitiram reduzir significativamente as juntas médicas para o exterior.
Telemedicina e teleducação têm sido apostas do sector. Que vantagens trazem?
Em 2017 iniciámos a digitalização dos sistemas de informação em saúde, incluindo o DHS2, que permite recolha e análise de dados até ao nível dos postos de saúde.
Implementámos telemedicina no Huambo, Moxico, Lunda-Sul e Luanda, com expansão prevista para todo o país. Teleconsultas, teleradiologia e leitura remota de exames já estão em funcionamento.
Temos também plataformas digitais para teleaulas e formação contínua, bem como sistemas logísticos como o Rediv.
A produção nacional de medicamentos e vacinas é uma prioridade. O que está a ser feito?
Estamos a reformular os mecanismos de aquisição, tornando-os mais transparentes e eficientes através de concursos públicos e compras agrupadas.
Por outro lado, trabalhamos para atrair investimento privado e estrangeiro à indústria farmacêutica. Já temos oito empresas com processos avançados e esperamos, no próximo ano, fabricar os primeiros medicamentos essenciais no país. Também ambicionamos instalar produção de vacinas.
Pacientes ainda reclamam falta de medicamentos e reagentes. Que medidas estão em curso?
É um processo gradual. A escassez de recursos humanos é global, mas Angola tem feito investimentos históricos, com concursos públicos e formação especializada.
Em termos laboratoriais, evoluímos muito, com novos laboratórios em todos os níveis, ainda que nem todos permitam exames avançados. Reforçamos também a logística de medicamentos, garantindo os essenciais para internamentos e principais patologias.
Que progressos foram alcançados na formação e valorização dos profissionais?
Estamos a implementar o maior programa formativo da história do sector, visando especializar 38 mil profissionais até 2028, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e apoio hospitalar.
Quantos já foram formados e quantos estão em formação?
Queremos especializar três mil médicos, nove mil enfermeiros, nove mil técnicos de enfermagem, nove mil técnicos de diagnóstico e quatro mil técnicos de apoio.
Já formámos 399 médicos de Medicina Geral e Familiar este ano, e temos cerca de quatro mil enfermeiros em formação, que concluem no próximo ano. A meta é formar mil médicos de medicina familiar até 2028, estamos no caminho certo.
Como reter profissionais, sobretudo em zonas remotas?
Foram actualizados os subsídios, incluindo o subsídio de isolamento. Trabalhamos na melhoria das condições de trabalho, alojamento e formação contínua, além da telemedicina para apoio remoto.
O sector prevê admitir oito mil novos profissionais por ano até 2027. A meta mantém-se?
A meta existe, mas depende das condições financeiras do país. A necessidade é real, mas o número de admissões depende da capacidade orçamental.
Qual é o rácio actual de médicos por habitantes?
No passado tínhamos um médico para 10 mil habitantes. Com as novas admissões, estamos agora com um rácio de um para quatro mil. O objectivo é chegar ao rácio recomendado pela OMS: um para dois mil.
Que papel têm as parcerias internacionais na capacitação técnica?
São essenciais. A saúde é global e precisamos acompanhar novas tecnologias e procedimentos. Temos parcerias com Brasil, Portugal, Cuba, África do Sul, Moçambique, Espanha, Índia, Reino Unido, EUA e várias fundações internacionais, além da indústria petrolífera. Na saúde pública contamos com apoio da OMS, GAVI e Fundo Global.
Quais os avanços no combate a malária, HIV/Sida e tuberculose?
O maior avanço está na vigilância epidemiológica e laboratorial. A Covid-19 reforçou a nossa capacidade de diagnóstico, virologia e biologia molecular.
Estamos a expandir a rede laboratorial e a instalar Centros Nacionais de Informação e Coordenação, verdadeiras salas de crise para resposta rápida.
Qual o impacto das campanhas de vacinação e dos programas materno-infantis?
Melhorámos os indicadores de vacinação e aumentámos o acesso aos cuidados primários. Continuamos a ter desafios com a malária, mas estamos melhores do que em 2023 no primeiro semestre.
Na saúde materna reduzimos a mortalidade graças ao aumento do acompanhamento pré-natal.
Que medidas reforçaram a vigilância epidemiológica e resposta a emergências?
Formação contínua, mestrados em epidemiologia de campo, reforço dos recursos humanos, meios de transporte, plataformas digitais e melhores canais de reporte.
Como evoluiu o financiamento da saúde?
O orçamento tem aumentado gradualmente. Já chegámos aos 7,2% do OGE. O objectivo é aproximar-nos dos 15% recomendados, ainda que esse valor dependa da capacidade económica do país.
Trabalhamos na criação de um Fundo Público de Saúde e na introdução do Seguro Público de Saúde, incluindo cobrança a estrangeiros que recorrem ao sistema nacional.
Qual o papel do investimento privado e das PPP?
O sector privado é essencial na alta complexidade, laboratórios e indústria farmacêutica. Existem várias iniciativas privadas em curso. As parcerias público-privadas estão a ser estudadas, com modelos como aluguer de blocos operatórios para gerar receita e sustentabilidade das unidades sanitárias.
Quais as metas do sector para os próximos anos?
Reduzir mortalidade materna e infantil, combater endemias, formar quadros, melhorar infra-estruturas, logística e indústria farmacêutica. Aprovámos leis importantes, como a da Transplantação de Células, Tecidos e Órgãos, e da Investigação Biomédica. Criámos a ARMED, essencial para regular medicamentos e dispositivos.
Angola já realiza cirurgias de alta complexidade. O que falta para a auto-suficiência?
Não realizamos ainda transplantes, mas a meta é iniciar transplantes de medula e rim no próximo ano. Já fazemos cirurgias cardíacas, ortopédicas, neurocirurgias, coluna, próstata, ginecologia e cirurgias gerais com apoio de robótica. A primeira telecirurgia do continente africano foi feita por Angola, a partir de Orlando, a 17 mil quilómetros.
Estamos a construir o novo Hospital do Câncer (previsto até 2027), a expandir a rede oncológica e a reduzir as juntas ao exterior. Portugal já está praticamente encerrado nesse processo; a África do Sul ainda é necessária devido a áreas de alta complexidade.
Que mensagem deixa ao povo angolano nos 50 anos de independência?
Pedimos que continuem a acreditar e confiar nas políticas públicas do sector. Percorremos um longo caminho e os ganhos são visíveis. A saúde dos angolanos está cada vez melhor, não apenas no tratamento, mas também na prevenção.
com/Angop
