O ministro das Relações Exteriores, Téte António, encontra-se desde este sábado em Argel, onde participa na Conferência Internacional sobre os Crimes do Colonialismo em África, subordinada ao tema “Rumo à Reparação das Injustiças Históricas através da Criminalização do Colonialismo”.

O encontro, que decorre durante dois dias, visa consolidar uma visão africana e global partilhada sobre justiça histórica, reforçando a acção jurídica e diplomática do continente no domínio das reparações.

A conferência procura igualmente reunir contributos relevantes para a implementação do Tema do Ano da União Africana 2025: “Justiça para os Africanos e Afrodescendentes através de Reparações e da Erradicação da Discriminação Racial”.

Entre os objectivos centrais está o reconhecimento formal do colonialismo, da escravatura e do apartheid como crimes contra a humanidade, bem como o apoio à sua consagração no direito internacional.

A iniciativa reúne ministros, juristas, historiadores, académicos e representantes de várias instituições continentais e internacionais, que analisam os impactos duradouros do colonialismo e avaliam mecanismos práticos para uma reparação efectiva das injustiças históricas.

O programa integra uma Sessão Ministerial de Alto Nível e várias Sessões Paralelas Temáticas, orientadas para a partilha de conhecimentos, o aprofundamento de reflexões e a formulação de recomendações estratégicas destinadas a sustentar a futura Declaração de Argel.