A Procuradoria-Geral da República (PGR) no Uíge tem em curso aproximadamente 70 processos-crime relacionados com corrupção e peculato, envolvendo sobretudo gestores públicos da província.

A informação foi avançada na quinta-feira pelo Procurador da República Titular no Uíge, Isaac Eduardo, que assegura que os casos estão a ser instruídos “a bom ritmo”.

Segundo o magistrado, apesar do número elevado de processos, a quantidade de casos já remetidos ao tribunal continua baixa, devido à insuficiência de recursos humanos, sobretudo de instrutores processuais.

“Temos municípios com apenas um instrutor e outros com dois. Nessas condições, torna-se impossível dar um tratamento célere ao volume de processos existentes”, explicou, lamentando as limitações.

Nos últimos meses, o Ministério Público no Uíge foi reforçado com nove novos magistrados, passando de 11 para 20. Com este aumento, Isaac Eduardo espera uma melhoria significativa no andamento processual ainda este ano.

“O nosso desafio é que todos os processos tramitem e possam ser remetidos ao tribunal. Estamos comprometidos em concluir todos os casos em instrução, incluindo matérias cíveis, laborais e de família”, afirmou.

Paralelamente, a PGR no Uíge realizou na sexta-feira uma acção formativa sobre recursos em matéria penal, dirigida aos magistrados afectos à instrução criminal e ao tribunal.

A formação, orientada pelo procurador Wilson Gaspar, visa reforçar competências técnicas no âmbito dos recursos penais, garantindo maior qualidade e sustentabilidade dos actos praticados pelos magistrados.

Durante o encontro, foram abordados temas relacionados com recursos contra decisões que põem fim ao processo, bem como recursos ordinários interpostos durante a fase inicial da tramitação.

A PGR no Uíge tem vindo a intensificar acções de capacitação e de combate aos crimes de natureza económico-financeira, num contexto em que o número de casos envolvendo gestores públicos continua a aumentar na província.