Face aos recentes episódios de violência e insegurança que têm ocorrido no país, e que colocam as populações numa situação de constante medo e repressão, comprometendo simultaneamente o crescimento nacional em múltiplas vertentes, torna-se imperativo que o Governo Central, através do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, bem como dos órgãos de segurança e defesa do Estado, observe esta realidade com a máxima seriedade e preocupação.
É necessário ponderar a adoção de medidas legislativas rigorosas, incluindo penas severas como a prisão perpétua e, eventualmente, a pena de morte, aplicáveis a indivíduos que atentem contra a vida de outrem, assim como aos fornecedores de armas que acabam por ser utilizadas por criminosos. Estes agentes representam uma ameaça concreta e direta à segurança das populações.
Paralelamente, impõe-se uma revisão profunda das políticas de enquadramento dos efetivos dos órgãos de segurança e defesa. Muitos destes elementos apresentam antecedentes criminais extensos ou sofrem de problemas psicológicos e traumas não resolvidos, fatores que comprometem a sua capacidade de atuação.
Também o processo de licenciamento e integração de novos efetivos deve ser reavaliado, uma vez que o atual cenário contribui para o aumento exponencial da criminalidade no país.
Não seríamos os primeiros nem os últimos a implementar tais medidas, dado que diversos países em diferentes regiões do mundo já dispõem de legislação semelhante, com resultados visíveis na redução de crimes graves que fragilizam o Estado.
Cada vida inocente perdida constitui uma ferida irreparável na sociedade e exige que a justiça seja aplicada com proporcionalidade e firmeza. A criminalidade violenta não só afasta o investimento estrangeiro, como coloca o país numa posição de elevado risco para o turismo e compromete a credibilidade junto dos parceiros internacionais.
Assim, a implementação de penas severas, incluindo a prisão perpétua e, em determinados casos, a pena de morte, revela-se fundamental para restaurar a ordem pública e assegurar a estabilidade nacional.
*Investigador em Segurança e Defesa
