Faço uma pausa nas análises sobre a poligamia, antes de avançamos dando sequência do tema com os comentários SOCIOLÓGICOS, CULTURAIS, POLÍTICOS. A seguir apresento dois episódios para mera reflexão:

Como qualquer advogado, com intervenção profissional efetiva, tenho recebido e tratado de casos que reflectem os desarranjos e a insustentabilidade da nossa sociedade.

UM DOS CASOS chegou-me através de uma jovem mãe de 22 anos que se encontrava desamparada e sem moradia juntamente com o seu filho de 5 anos da idade.

Tinha sido expulsa de casa pelos país por ter assumido namoro do qual engravidou com um jovem “mundano” assim rotulado pelos pais crentes da religião cristã conhecida como Testemunhas de Jeová.

A jovem teve o igual infortúnio de ser abandonada pelo namorado que alegou já estar com promessa de casamento com uma outra mulher com os arranjos feitos pela sua própria família.

Segundo o namorado, a noiva prometida era formada em Medicina e garantia melhores perspectivas de vida familiar do que ela que mal tinha concluído o ensino de base.

Embora mantivesse o fascínio pela jovem e quisesse tê-la como companheira, o jovem temia as consequências de não seguir as orientações dos pais.

O namoro florido com promessas de amor eterno esfumou-se quando chegou a gravidez e virou pesadelo. Perdeu o amparo dos pais e perdeu o amparo do próprio namorado.

Diante da situação dramática em que se viu mergulhada, a jovem, visivelmente desorientada, veio ter comigo a ver o que podia ser feito a seu favor.

Confessou-me que estava consciente que não podia casar com o namorado. Queria apenas saber se ele não tinha nenhum dever de providenciar sustento a ela e ao seu filho que incluía um montante mensal para acudir as despesas e uma moradia garantidos pelo pai da criança.

UM OUTRO CASO, envolveu uma senhora de 43 anos de idade com 7 filhos gerados com o mesmo homem e com quem nunca viveu.

A senhora alimentava uma relação matrimonial anónima há mais de 26 anos vivendo a sombra da sociedade e a margem da lei com um Senhor de 67 anos de idade com cargo de direção na função pública que não devia ser posto em causa por quaisquer escândalos. Este era casado com uma outra senhora com quem tinha menos filhos.

No seu relato, a senhora anónima tinha pesadelos constantes sempre que tivesse a sensação que não voltaria a ver o marido que aparecia episodicamente em sua casa. Evitava discussões e procurava proporcionar o máximo de prazeres para o marido praticamente ausente.

Realizava todos os desejos. Os melhores pratos, até massagens, depilações e outros arranjos estéticos que a mulher casada nunca sonhava em fazer. Dizia-se ser uma escrava obrigada a sorrir a cada chegada do marido.

Não podia manifestar tristeza ou fúria diante do marido. Tinha que compreender tudo, incluindo os desvarios do marido. Era um relato com longos lastros de mágoas e desolação que faziam um retrato completo da sua vida adulta.

Enquanto falava, os olhos reviravam de um misto de vergonha e sensação de fracasso. Sentia-se uma escrava dos desejos do marido e escrava das suas próprias fraquezas, da sua incapacidade de abandonar a relação.

Encontrava-se armadilhada numa vida de luxo que lhe foi proporcionada pelo marido com casa enorme, carros e outros luxos que não podia sustentar com trabalho próprio.

A dada altura confessou que o que mais doía era ver a esposa casada (oficial) junto do marido nas cerimónias públicas e nas reuniões familiares onde nunca devia sonhar em estar presente. Podia sair ou viajar para onde quisesse, mas não podia contar com a presença do marido nos lugares em que fosse.

Nem mesmo os filhos sentiam a presença do pai nas suas vidas. Não tinham lembranças de estórias contadas pelo pai ou momentos partilhados em brincadeiras ou experiências diversas.

Também não conheciam os parentes do pai. Sabiam todos que tinham outros irmãos com os quais estavam proibidos de se relacionar para não revelar a existência da segunda família do pai que eram.

O argumento gerido pela mãe era de que qualquer escândalo que viesse a acontecer traria desgraça ao pai. Este perderia o emprego, privilégios e deixaria de alimentar a vida farta que tinham.

Em caso de divórcio com a mulher casada devido a descoberta da segunda família o património familiar seria dividido e ela perderia tudo a favor da mulher casada, já que tudo estava em nome do marido.

Um doloroso dilema que acompanhava a vida de uma mulher de aparência poderosa, perfil social elevado e luxos a volta. A consulta aconteceu na sua própria residência aonde fui levado pelo seu motorista a bordo de uma Mercedes G63.

No final, percebi que não queria advogado nenhum. Queria apenas um conselheiro que lhe ajudasse a ver alguma saída que não colocasse a ela e o marido em maus lençõis.

Não sendo conselheiro espiritual ou matrimonial limitei-me a revirar os horrores relatados nas minhas reflexões. Há outros casos. Fiquemos apenas por estes dois.

Não é necessário deixar expressa a minha reação aos casos apresentados e nem convido qualquer um a dar soluções jurídicas aos mesmos. Não estou à procura de auxílio técnico.

Trouxe o relato, com a necessária salvaguarda dos direitos dos consulentes, apenas para reflexão enquanto não publico os novos comentários sobre a poligamia.

Para os que condenam a poligamia peço comentários abaixo para melhor orientarmos as pessoas nessas condições e os que não condenam também são chamados!

*Jurista