Os governos do Burkina Faso e do Mali anunciaram a proibição de entrada de cidadãos dos Estados Unidos da América nos seus territórios, em resposta às recentes restrições impostas por Washington à concessão de vistos a nacionais destes países do Sahel, invocando o princípio da reciprocidade.

A decisão surge na sequência do endurecimento da política migratória norte-americana desde o regresso de Donald Trump à Presidência, marcada por medidas mais rigorosas de controlo de fronteiras e de concessão de vistos, justificadas pelas autoridades dos Estados Unidos com a necessidade de proteger a segurança nacional.

No passado dia 16 de Dezembro, a administração norte-americana alargou a lista de países cujos cidadãos passam a enfrentar recusa de vistos, incluindo o Burkina Faso, Mali, Níger, Sudão do Sul, Laos, Síria e Serra Leoa, bem como cidadãos palestinianos.

A Casa Branca alegou que a medida visa impedir a entrada de estrangeiros que possam representar uma ameaça à segurança ou aos valores institucionais dos Estados Unidos.

Em comunicados separados, citados pela agência France-Presse, Ouagadougou e Bamako reagiram anunciando medidas equivalentes.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Burkina Faso informou que, “em aplicação do princípio da reciprocidade”, o país decidiu aplicar aos cidadãos norte-americanos restrições semelhantes em matéria de vistos.

Por sua vez, o governo do Mali declarou que irá aplicar, “por reciprocidade e com efeito imediato”, as mesmas condições e exigências impostas pelas autoridades norte-americanas aos cidadãos malianos.

Bamako lamentou ainda que uma decisão de “tal importância” tenha sido tomada pelos Estados Unidos sem qualquer consulta prévia.

O Burkina Faso e o Mali, actualmente governados por juntas militares, integram juntamente com o Níger uma confederação regional e defendem uma política soberanista e de afirmação face às potências ocidentais. Apesar disso, mantêm relações consideradas globalmente cordiais com Washington.

Até ao momento, o Níger não emitiu um comunicado oficial sobre a aplicação de medidas idênticas, embora, na semana passada, a Agência do Níger tenha noticiado a possibilidade de uma decisão semelhante, citando fontes diplomáticas.

As restrições anunciadas pelos Estados Unidos incluem, no entanto, várias excepções, nomeadamente para residentes permanentes legais, titulares de vistos já emitidos, determinadas categorias profissionais – como diplomatas e atletas – e pessoas cuja entrada seja considerada de interesse nacional para os EUA.

Desde Junho, outros 12 países, sobretudo de África e do Médio Oriente, já haviam sido abrangidos por medidas semelhantes, entre os quais Afeganistão, Chade, Congo-Brazzaville, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irão, Líbia, Somália, Sudão, Iémen e Mianmar.

Em Outubro último, o Burkina Faso já tinha rejeitado um pedido de Washington para acolher migrantes expulsos dos Estados Unidos para países terceiros, uma das medidas emblemáticas da política anti-imigração da actual administração norte-americana.

Na ocasião, o ministro dos Negócios Estrangeiros burquinabê, Karamoko Jean-Marie Traoré, classificou a proposta como “indecente”.