O Governo angolano prevê recorrer de forma significativa ao endividamento para assegurar a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026, com necessidades de financiamento estimadas em mais de 15 mil milhões de dólares, o que corresponde a quase metade do valor global do orçamento.

De acordo com o Plano Anual de Endividamento (PAE) 2026, elaborado pelo Ministério das Finanças (MINFIN), o Executivo estima captar 15,04 biliões de kwanzas, equivalentes a 15,96 mil milhões de dólares norte-americanos, montante que representa cerca de 46 por cento do total do OGE2026.

O financiamento será assegurado através da mobilização de recursos no mercado interno e externo. Do total previsto, 7,11 biliões de kwanzas deverão ser obtidos internamente, enquanto 7,93 biliões de kwanzas resultarão de operações de endividamento externo, segundo as projecções do MINFIN.

O Plano Anual de Endividamento constitui o instrumento de operacionalização da estratégia de financiamento do Executivo no âmbito da execução do Orçamento Geral do Estado, definindo os limites, as fontes e a composição do endividamento público.

Dados constantes do documento indicam que o serviço da dívida governamental em 2026 deverá atingir 15,24 biliões de kwanzas, o equivalente a 16,17 mil milhões de dólares, sendo que cerca de 58 por cento deste montante estará associado à dívida externa, avaliada em 8,76 biliões de kwanzas, e 42 por cento à dívida interna, estimada em 6,47 biliões de kwanzas.

O Ministério das Finanças estima ainda que o stock da dívida governamental alcance aproximadamente 60,99 biliões de kwanzas em 2026, correspondentes a 64,7 mil milhões de dólares, o que representará um rácio da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de 45 por cento.

O PAE 2026 aponta igualmente para um endividamento líquido positivo de cerca de 4,11 biliões de kwanzas, equivalente a 4,36 mil milhões de dólares, resultante do aumento do stock da dívida interna em 2,39 biliões de kwanzas e do acréscimo do stock da dívida externa em cerca de 1,72 biliões de kwanzas.

O serviço da dívida previsto para 2026 corresponde a aproximadamente 84 por cento das receitas fiscais totais projectadas no OGE, estimadas em 18,2 biliões de kwanzas, evidenciando o peso do endividamento na estrutura das finanças públicas para o próximo exercício económico.