Neste artigo, analisam-se os desafios que os países em vias de desenvolvimento enfrentam no seu processo de industrialização, com exemplos reais e dados concretos. Focando em Angola, propõem-se soluções pragmáticas para mitigar estes riscos e fomentar um crescimento sustentável e inclusivo.
A industrialização constitui um vector fundamental para o desenvolvimento económico de um país emergente. Contudo, este trajecto está repleto de desafios que carecem de uma gestão astuta para assegurar um crescimento sustentável.
A partir dos 12 perigos identificados globalmente, apresentamos uma análise com um enfoque prático para Angola, propondo vias para os evitar.
Solução para Angola: Implementar desde o início uma legislação ambiental robusta e inspecções rigorosas. Incentivar a adoção de tecnologias limpas nas novas unidades industriais, especialmente nos sectores petrolífero e mineiro.
Promover a produção de energia a partir de fontes renováveis (hídrica, solar, eólica) para alimentar o parque industrial, reduzindo a pegada de carbono. Criar incentivos fiscais para indústrias que adoptem sistemas de economia circular.
Solução para Angola: A política industrial deve estar intrinsecamente ligada a políticas sociais. Estabelecer salários mínimos sectoriais dignos e promover a formalização do emprego.
Criar programas de formação profissional técnica alinhados com as necessidades da nova indústria, garantindo que a população local qualificada possa aceder aos novos postos de trabalho. Implementar uma fiscalidade progressiva e transparente.
Solução para Angola: Desenvolver cadeias de valor nacionais e regionais. Em vez de exportar apenas matéria-prima (crude, diamantes), investir na sua transformação local (refinação, lapidação, manufactura).
Fomentar a agro-indústria para reduzir a importação de alimentos. Reforçar a cooperação regional na SADC para criar mercados complementares e reduzir a dependência de mercados distantes.
Solução para Angola: Priorizar projectos industriais com elevado potencial de criação de emprego,
nomeadamente nos sectores da transformação agro-alimentar, construção civil de materiais e têxtil.
Combater a precariedade através da rigorosa aplicação da lei geral do trabalho e do fomento ao associativismo e sindicalizacão.
Solução para Angola: A Inspecção-Geral do Trabalho deve ter meios e autoridade para agir. Estabelecer
normas rigorosas de segurança e saúde no trabalho (SST) como condição para o licenciamento de qualquer fábrica. Implementar programas obrigatórios de formação em SST para todos os trabalhadores e gestores.
Solução para Angola: Criar um ecossistema atractivo para o talento. Isto inclui:
a) Financiar bolsas de estudo em áreas críticas para a industrialização (engenharias, gestão), com contrapartida de trabalho no país;
b) Desenvolver parcerias com universidades e institutos técnicos para alinhar a formação com a demanda industrial;
c) Criar polos de inovação e centros de investigação aplicada.
Solução para Angola: Tornar todos os processos de licenciamento industrial e concursos públicos 100%digitais e transparentes, com publicação online das fases e decisões.
Reforçar a capacidade e independência dos órgãos de controlo, como o Tribunal de Contas. Encorajar o jornalismo de investigação e a participação da sociedade civil no escrutínio dos grandes projectos.
Solução para Angola: Estabelecer parcerias estratégicas com países ou empresas que detenham tecnologia, negociando acordos que incluam transferência efectiva de conhecimento (know-how) e capacitação.
Criar fundos públicos de incentivo à inovação e à adaptação tecnológica nas PMEs. Incentivar a “clusterização” industrial para facilitar a partilha de inovações.
Solução para Angola: Implementar um processo obrigatório de Consulta e Participação Comunitária prévio a qualquer projecto industrial.
Desenvolver planos de compensação e benefício comunitário claros, que podem incluir emprego preferencial, investimento em infraestruturas locais (escolas, hospitais) ou participação nos lucros.
Solução para Angola: Aprovar um Código do Investimento estável e claro, que proteja os investidores contra mudanças arbitrárias. Garantir a independência e eficiência do sistema judicial para resolver litígios comerciais.
Manter um diálogo constante e estruturado entre o Governo, o sector privado e na academia para definir políticas de consenso.
Solução para Angola: Optar por modelos de financiamento misto (PPP-Parcerias Público-Privadas) para grandes projectos industriais, atraindo capital privado e reduzindo a pressão sobre as contas públicas.
Garantir que novos empréstimos sejam direccionados exclusivamente para projectos com alta taxa de retorno económico e social, com estudos de viabilidade robustos.
Integrar os ODS no núcleo do planeamento industrial. Por exemplo: indústria que utilize energias renováveis (ODS 7), que promova a igualdade de género no emprego (ODS 5), que garanta condições de trabalho dignas (ODS 8 e que adopte modelos de produção e consumo responsáveis (ODS 12).
Para Angola, o caminho da industrialização não é uma opção, mas uma necessidade imperiosa para diversificar a economia. A chave do sucesso reside em aprender com os erros de outros e em implementar com rigor e transparência um modelo próprio.
Ao adoptar estas soluções práticas e focadas na realidade angolana, o país pode transformar os perigos em oportunidades, construindo uma base industrial sólida, geradora de emprego, que respeita o ambiente e verdadeiramente ao serviço do desenvolvimento do seu povo.
A industrialização, assim concebida, será um pilar fundamental para uma Angola mais próspera e resiliente.
