Uma subinspetora do Serviço Penitenciário denunciou ao Ministério do Interior ter sido vítima de calúnia e difamação institucional que lhe causaram danos graves à honra, à saúde psicológica e a ruptura do seu casamento, apontando responsabilidades directas à direcção-geral da instutuição, liderada pelo comissário Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, segundo uma exposição a que o Imparcial Press teve acesso.
A queixosa, Serafina José Tomás, efectiva do Instituto de Ciências e Técnicas Penitenciárias, relata que, após regressar da licença de maternidade, em Setembro de 2025, encontrou um ambiente laboral adverso, marcado pelo afastamento tácito das suas funções e pela ausência de enquadramento funcional no Departamento de Educação Patriótica.
De acordo com o documento, a situação agravou-se a 29 de Janeiro do ano em curso, quando o seu então cônjuge a informou ter recebido, alegadamente da direcção-geral do Serviço Penitenciário, informações segundo as quais a subinspetora estaria envolvida num relacionamento amoroso com um intendente prisioneiro de nome Wilson Pereira Silva, alegações que terão sido transmitidas sem identificação de fonte.
A petição sustenta que a disseminação dessas informações, atribuídas à estrutura central do Serviço Penitenciário, resultou na ruptura do vínculo conjugal, deixando a subinspetora sozinha com uma criança recém-nascida, além de expô-la a estigmatização moral, fragilização emocional e perda de credibilidade no seio profissional.
A responsabilidade é imputada ao comissário Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, que, segundo a exposição, não só terá sido a origem da informação considerada caluniosa como também não ofereceu qualquer mecanismo institucional de reparação, colocando a queixosa numa situação de vulnerabilidade pessoal e funcional.
A subinspetora afirma que o episódio comprometeu o ambiente de trabalho na unidade, gerando clima de desconfiança, indignação entre colegas e levando-a ao afastamento temporário do serviço como forma de salvaguardar a sua integridade moral, sustentando que nunca foi notificada de qualquer procedimento interno que justificasse as alegações.
Na exposição dirigida ao ministro do Interior, Manuel Homem, emposse do Imparcial Press, a subinspetora pede o fim das alegadas práticas difamatórias e a responsabilização dos envolvidos, alegando violação de direitos fundamentais consagrados na Constituição, nomeadamente à honra, à imagem e à dignidade da pessoa humana, sustentando que os factos podem configurar ilícitos de natureza disciplinar, civil e penal.
A requerente pede a adoção de medidas cautelares para cessar práticas difamatórias, a instauração de processo disciplinar para apuramento de responsabilidades e a realização de audiência destinada à reposição da sua reputação institucional.
