Uma delegação do Grupo Parlamentar da UNITA visitou, na manhã de quarta-feira, 18 de Fevereiro, os estaleiros da empresa Pan China, localizados nas imediações da Centralidade do Kilamba, em Luanda, para averiguar denúncias sobre más condições de trabalho e salariais enfrentadas por trabalhadores angolanos.
A visita foi motivada por queixas apresentadas a 16 de Janeiro deste ano, que dão conta de um incidente laboral que terá resultado na morte de cinco trabalhadores, além de relatos persistentes de precariedade nas condições de higiene, segurança e remuneração.
Segundo a delegação parlamentar, no local foram constatadas “condições degradantes” de alojamento destinadas aos trabalhadores nacionais, que vivem em contentores de 20 pés adaptados para até dez pessoas, sem climatização.
Em contraste, os trabalhadores chineses estariam alojados em grupos de cinco, em contentores do mesmo tamanho, mas com ar condicionado.
Os deputados referem ainda diferenças acentuadas nas condições dos balneários, casas de banho e cozinha, descrevendo os espaços usados pelos trabalhadores angolanos como insalubres, com refeições consideradas indignas e sem os ingredientes básicos necessários.
Durante a visita, os trabalhadores denunciaram também salários mensais de cerca de 70 mil kwanzas, valor inferior ao salário mínimo nacional em vigor, fixado em 100 mil kwanzas. Muitos manifestaram receio de sofrer represálias, incluindo despedimentos, por terem recebido a delegação parlamentar.
Após a inspeção aos estaleiros, a comitiva deslocou-se à Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), com o objetivo de entregar formalmente as denúncias e solicitar uma intervenção urgente. No entanto, segundo a UNITA, a delegação não foi recebida devido à indisponibilidade dos responsáveis daquele órgão.
A missão foi chefiada pelo deputado Conceição Paulo Faria e integrou ainda os deputados Maria do Espírito Santo Monteiro, Ariane Nhany e Arlindo Miranda, além do assessor Emanuel Bianco.
Em nota enviada ao Imparcial Press, o Grupo Parlamentar da UNITA afirmou que continuará a pressionar as autoridades competentes para garantir melhorias nas condições de trabalho na Pan China e noutras empresas alvo de denúncias, prometendo igualmente denunciar situações de alegada impunidade de entidades empresariais com ligações ao poder político em Angola.
