O descontentamento cresce entre os funcionários da empresa portuária de Pescas de Angola (Pescangola-E.P), na sequência da decisão do Conselho de Administração, liderado por Hugo de Menezes, de suspender a subvenção destinada ao pagamento dos créditos habitacionais junto do Banco Caixa Geral Angola.
Os lesados consideram a medida injusta, unilateral e lesiva, acusando a empresa de quebrar compromissos assumidos e de agravar deliberadamente a já frágil situação económica das famílias abrangidas.
Numa carta dirigida recentemente à administração da empresa, a que o Imparcial Press teve acesso, os trabalhadores manifestam profunda insatisfação com o corte dos subsídios, sublinhando que o financiamento habitacional resultou de um acordo formal entre a Pescangola, os colaboradores e a instituição bancária, no qual a empresa assumia responsabilidades claras no apoio ao reembolso das prestações.
De acordo com o documento, a suspensão da subvenção obrigou os funcionários a suportarem integralmente os encargos mensais dos empréstimos, contrariando os termos inicialmente acordados.
Esta alteração abrupta, referem, provocou desajustes nos descontos salariais e empurrou vários beneficiários para situações de incumprimento bancário contínuo, devido à insuficiência dos rendimentos para fazer face às prestações.
Os mesmos denunciam ainda que, apesar do corte do subsídio, continuam a ser descontados há mais de um ano pela totalidade das prestações, situação que tem resultado no bloqueio de contas bancárias e em sérias dificuldades financeiras.
Para os subscritores, trata-se de uma decisão administrativa com impactos sociais graves, tomada sem diálogo efectivo e sem salvaguardar os direitos dos trabalhadores.
Na missiva, é igualmente recordado que o processo de pagamento do financiamento só avançou depois de a empresa ter aceite o protocolo apresentado pelo banco, permitindo que os trabalhadores recebessem os seus salários de acordo com as regras da banca.
Em reconhecimento da contribuição da Pescangola ao longo do tempo, acrescentam, os valores de reembolso incluíam um montante correspondente ao desconto legalmente previsto, agora abruptamente retirado.
Os trabalhadores defendem que a Pescangola-E.P. não pode demitir-se das suas responsabilidades jurídicas e morais no âmbito do acordo celebrado, alertando que a suspensão da subvenção representa, na prática, o incumprimento de obrigações assumidas.
“A empresa não pode desaparecer da relação quando surgem dificuldades, deixando todo o peso sobre os trabalhadores”, lê-se no documento.
Com o objectivo de demonstrar abertura para uma solução equilibrada, os funcionários apresentaram propostas concretas para a redução de custos e o relançamento da actividade empresarial, incluindo a renegociação de contratos de prestação de serviços, a operacionalização de serviços de energia para as embarcações, a reactivação das embarcações Baía dos Tigres e Foz do Zaire, o aluguer do complexo frigorífico do cais principal e a implementação de pontos de abastecimento de combustível previstos em acordos de parceria.
No entanto, deixam claro que a prioridade passa pela reposição imediata da subvenção, como forma de aliviar a pressão económica sobre os colaboradores e restaurar a confiança na gestão da empresa.
