O processo de escolha do próximo procurador-geral da República voltou a expor as complexas dinâmicas internas do sistema judicial angolano. Apesar de ter sido o terceiro candidato mais votado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), o magistrado Luís de Assunção Pedro da Mota Liz poderá novamente ver frustrada a possibilidade de ascender ao cargo máximo do Ministério Público.
Na votação realizada esta segunda-feira, 16 de Março, o CSMMP apurou três nomes para serem submetidos ao Presidente da República: Gilberto Mizalaque Balanga Vunge, Pedro Mendes de Carvalho e Mota Liz.
Os dois primeiros obtiveram 12 votos cada, enquanto Mota Liz reuniu 10 votos, ficando na terceira posição entre os sete candidatos inicialmente aprovados.
Nos termos constitucionais, a decisão final cabe ao Presidente da República, João Lourenço, que deverá escolher um dos três magistrados indicados para substituir o actual procurador-geral, Hélder Fernando Pitta Gróz, que deixa o cargo por limite de idade.
Apesar da sua longa experiência no Ministério Público e do facto de conhecer profundamente a estrutura interna da instituição – tendo desempenhado funções como vice-procurador-geral – fontes do Imparcial Press revelam que Mota Liz enfrenta reservas políticas e institucionais que poderão dificultar a sua escolha.
De acordo com as mesmas fontes, o Chefe de Estado tenderá a optar por um dos dois candidatos mais votados, Pedro Mendes de Carvalho ou Gilberto Mizalaque Balanga Vunge, cujos nomes poderão ser anunciados nas próximas horas como sucessores de Pitta Gróz.
Caso tal cenário se confirme, Mota Liz voltará a ficar de fora da liderança da Procuradoria, apesar de integrar a lista final de candidatos.
Vale salientar que o actual processo repete, em parte, o que aconteceu em 2023. Na altura, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público também realizou uma votação interna, na qual a actual vice-procuradora-geral, Inocência Maria Gonçalo Pinto, foi a mais votada com 11 votos.
Nesse mesmo escrutínio, Hélder Pitta Gróz e Mota Liz obtiveram 10 votos cada. Contudo, o Presidente João Lourenço optou por reconduzir Pitta Gróz para um novo mandato de cinco anos, nomeando Inocência Pinto para o cargo de vice-procuradora-geral.
A decisão demonstrou que, embora a votação do CSMMP tenha peso institucional, a escolha final do chefe de Estado pode alterar o resultado político do processo.
Analistas do Imparcial Press apontam que a eventual exclusão de Mota Liz poderá também estar relacionada com rivalidades internas no Ministério Público, incluindo tensões registadas durante o período em que desempenhou funções como número dois da Procuradoria, ao lado de Pitta Gróz.
Nomeados em Dezembro de 2017 – Pitta Gróz como procurador-geral e Mota Liz como vice-procurador-geral – os dois magistrados partilharam a liderança da instituição num período marcado por processos mediáticos ligados ao combate à corrupção e à recuperação de activos.
Contudo, divergências internas e disputas de influência no seio da magistratura terão marcado parte dessa convivência institucional, circunstância que, segundo fontes judiciais, poderá ainda pesar na avaliação política da sucessão.
A escolha do próximo procurador-geral da República é considerada um dos momentos mais sensíveis do sistema judicial angolano, uma vez que o titular da função dirige o Ministério Público e tem um papel central na condução da política criminal, no combate à corrupção e na fiscalização da legalidade.
Com três nomes agora sobre a mesa, a decisão final de João Lourenço será interpretada não apenas como uma escolha institucional, mas também como um sinal político sobre a orientação futura da Procuradoria-Geral da República.
