O Presidente da República, João Lourenço, nomeou esta quarta-feira Pedro Mendes de Carvalho para o cargo de Procurador-Geral da República, em substituição ao general Hélder Fernando Pitta Gróz, cujo mandato chegou ao fim.

A nomeação foi formalizada por Decreto Presidencial, na sequência da homologação, pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, dos resultados da eleição dos candidatos ao cargo, realizada a 16 de Março de 2026.

Pedro Mendes de Carvalho e Gilberto Milazaque foram os candidatos mais votados entre os concorrentes, 12 votos cada, e Mota Liz, com 10 votos, num universo inicial de sete candidatos.

Antes da nomeação, o novo Procurador-Geral da República desempenhava funções como director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), órgão central da Procuradoria-Geral da República de Angola responsável pela condução de processos complexos e sensíveis.

Ao longo da sua carreira, representou também a instituição em diversos fóruns internacionais ligados à justiça e ao combate à criminalidade.

O processo eleitoral contou inicialmente com oito candidatos, incluindo a vice-procuradora Inocência Pinto, tendo um dos concorrentes (o general e procurador militar Filomeno Octávio da Conceição Benedito) desistido antes da votação, reduzindo o número final para sete.

Com esta nomeação, Pedro Mendes de Carvalho assume a liderança do Ministério Público angolano num momento marcado por desafios no combate à criminalidade organizada, corrupção e reforço da credibilidade das instituições judiciais.

A decisão do Chefe de Estado visa dar continuidade ao funcionamento da Procuradoria-Geral da República, nos termos da Constituição e da Lei Orgânica da instituição.