O recém-empossado Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, iniciou hoje funções com um discurso de continuidade no combate à corrupção, mas rapidamente viu a sua actuação envolta em críticas que levantam dúvidas sobre a independência do Ministério Público.

Nas suas primeiras declarações após a tomada de posse, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, o novo PGR garantiu que processos mediáticos envolvendo figuras como Isabel dos Santos e Higino Carneiro continuam em instrução e seguem “os trâmites legais”, assegurando a continuidade das linhas estratégicas da instituição.

“Continuaremos a combater a criminalidade. Tramitamos vários processos que envolvem cidadãos com foro especial ou politicamente expostos e prosseguimos com o trabalho de produção de prova”, afirmou.

A escolha de destacar, logo à partida, casos altamente politizados é, para alguns analistas, um sinal claro da linha de actuação que poderá marcar o novo ciclo da Procuradoria-Geral da República.

Mais do que uma mensagem de firmeza institucional, há quem veja uma tentativa de reafirmar prioridades alinhadas com o discurso político dominante.

O analista político José Gama foi mais longe, ao questionar o percurso do novo PGR e a sua alegada proximidade com episódios controversos do passado.

Numa publicação nas redes sociais, recordou a sua actuação em processos como o mediático caso “15+2” e alegadas ligações a investigações politicamente sensíveis, apontando para aquilo que classifica como uma “cultura de obediência política”.

A crítica toca num ponto sensível: a independência do Ministério Público num contexto em que os processos mais mediáticos envolvem, quase sempre, figuras politicamente expostas.

Para sectores da sociedade civil, o risco não está apenas na selecção dos alvos, mas na percepção de instrumentalização da justiça para fins políticos.

Apesar das reservas, Pedro Mendes de Carvalho reafirmou o compromisso com o reforço institucional, prometendo apostar na formação de magistrados e no aumento do efectivo, numa tentativa de responder às limitações estruturais do sistema judicial.

Ainda assim, a expectativa gerada pelo discurso do Chefe de Estado, que desafiou o novo PGR a “fazer mais e melhor” do que o antecessor Hélder Fernando Pitta Gróz, contrasta com o cepticismo de analistas que questionam até que ponto haverá margem real para uma actuação independente.

Num país onde o combate à corrupção se tornou bandeira política, o verdadeiro teste ao novo Procurador-Geral da República não estará nas declarações iniciais, mas na forma como conduzirá os processos mais sensíveis, e, sobretudo, na capacidade de demonstrar que a justiça não continua refém de interesses e alinhamentos de poder.