O Comando da Polícia de Guarda Fronteira, em Luanda, liderado pelo comissário-chefe José Domingos Moniz, foi tomado pelas práticas de assédio sexual, coacção e abuso de poder, com relatos segundo os quais novas agentes estão a ser pressionadas a submeter-se ao chamado “testes de sofá” para permanecerem colocadas na capital do país.
Várias jovens recentemente integradas na Polícia de Guarda Fronteira em Luanda denunciam situações de pressão psicológica, chantagem e propostas de natureza sexual por parte de superiores hierárquicos, num quadro que, segundo informações recolhidos pelo Imparcial Press, estará a gerar medo, instabilidade emocional e receio de represálias profissionais.
De acordo com os relatos, as agentes que recusam ceder ao chamado “teste de sofá”, expressão popularmente usada para descrever favores sexuais exigidos em troca de vantagens ou protecção profissional, estariam a ser ameaçadas com transferências compulsivas para províncias distantes, como Huíla, Cunene, Moxico Leste e Cuando.
As fontes, ouvidas sob condição de anonimato, afirmam que essas colocações são percebidas internamente como uma forma de retaliação disciplinar informal, sobretudo por envolverem destacamentos para zonas consideradas mais difíceis do ponto de vista logístico e social, frequentemente longe do núcleo familiar das jovens agentes.
“Há colegas que sentem que, se recusarem, podem ser enviadas para locais onde não têm qualquer apoio”, disse uma das fontes, que descreveu um ambiente de “coerção silenciosa” dentro da corporação.
Conforme os relatos, a maioria dos autores destas práticas ocupa cargos de chefia em departamentos e secções, de onde fariam circular avisos informais e mensagens insinuando que as agentes recém-enquadradas deveriam “alinhar-se” com as exigências para evitar transferências para postos distantes.
Contactado pelo Imparcial Press, o jurista Lucas Pedro refere que, caso os factos venham a ser confirmados, o comportamento denunciado poderá enquadrar-se em ilícitos de natureza criminal, disciplinar e laboral, nomeadamente assédio sexual, abuso de autoridade, coacção e eventual violação dos deveres funcionais da hierarquia policial.
No plano jurídico, o ordenamento angolano protege a dignidade da pessoa humana, a integridade moral e o direito ao exercício profissional sem discriminação ou constrangimento sexual, princípios igualmente aplicáveis à função pública e às forças de defesa e segurança.
Lucas Pedro sublinha que, em estruturas fortemente hierarquizadas como as forças policiais, a existência de alegadas pressões sexuais associadas à colocação, avaliação ou permanência no serviço agrava a gravidade da conduta, por envolver uma relação de poder institucional.
Segundo o mesmo, um dos principais obstáculos ao combate a este tipo de prática continua a ser o medo de represálias, sobretudo em instituições onde a carreira e a mobilidade profissional dependem fortemente da cadeia de comando.
A Polícia de Guarda Fronteira é uma unidade central da Polícia Nacional de Angola incumbida de definir métodos, normas e procedimentos relativos à segurança e protecção das fronteiras nacionais, bem como de coordenar a actividade operacional ao longo das zonas fronteiriças do país
