Reflexão colectiva sobre cidadania, Estado e responsabilidade pública – Garcia Bige
Reflexão colectiva sobre cidadania, Estado e responsabilidade pública - Garcia Bige
chuvassa

Há um critério simples, mas profundamente revelador, para aferir o nível de desenvolvimento de uma sociedade: observar como os seus cidadãos se deslocam no quotidiano e em que condições o fazem.

As estradas, o saneamento, a organização do espaço público e a fluidez da mobilidade não são meros detalhes técnicos — são, na verdade, o espelho da dignidade colectiva e do grau de responsabilidade do Estado para com o seu povo.

Um polícia, independentemente e antes de tudo, é um cidadão. A imagem que circula ou circulou nas redes sociais, de um polícia a ser transportado às costas — independentemente da sua veracidade — remete-nos para uma realidade mais ampla e incontestável: os frequentes alagamentos urbanos e a prática recorrente de pessoas serem carregadas para conseguir atravessar determinadas vias intransitáveis.

Por um lado, tal cenário levanta uma inquietação legítima: se o cidadão comum vê no polícia o garante da segurança pública, que percepção se constrói quando esse mesmo agente depende de terceiros para atravessar uma via alagada?

Que mensagem transmite isto aos demais cidadãos sobre a solidez das nossas infra-estruturas e instituições?

Por outro lado, a reflexão conduz-nos inevitavelmente para uma dimensão mais estrutural e exigente: o papel do Estado na garantia de condições básicas de vida.

Estradas transitáveis, sistemas de drenagem eficazes, saneamento funcional, educação e saúde de qualidade não são privilégios — são fundamentos de qualquer sociedade que se pretende organizada e justa.

Neste caso concreto, o foco recai sobre o saneamento. Situações de alagamento como as que se verificam resultam, em grande medida, da inexistência ou ineficiência de valas de drenagem adequadas.

Onde não há infra-estruturas funcionais, instala-se o improviso; e onde o improviso se torna regra, a dignidade colectiva fica comprometida.

As implicações desta realidade são múltiplas e, por vezes, pouco visíveis à primeira leitura. Imaginemos que o cidadão que transportava o polícia tropeçasse e ambos caíssem na água.

Se o serviço tivesse sido remunerado, poderia o agente exigir a devolução do valor, alegando incumprimento?

E não teria ele de regressar ao serviço para trocar de uniforme, com as consequências institucionais daí decorrentes?

Por outro lado, o jovem prestador do serviço poderia recusar a devolução, argumentando tratar-se de um risco inerente à actividade. Um desacordo desta natureza, aparentemente simples, poderia facilmente transformar-se num conflito, caso não prevalecessem o bom senso e a razoabilidade.

Importa, contudo, não cair numa leitura unilateral da realidade. A construção de uma sociedade funcional exige responsabilidade partilhada.

Aos cidadãos cabe o dever de adoptar práticas responsáveis, como evitar o depósito de lixo em locais impróprios, contribuindo assim para o não entupimento das valas e para o escoamento natural das águas.

Ao Estado — e em particular aos governantes — cabe, porém, uma responsabilidade maior e inadiável: planear, construir e manter infra-estruturas à altura das exigências da realidade urbana e do crescimento populacional.

É verdade que, em contextos de alagamento — sobretudo na capital, Luanda —, tais situações podem gerar fontes de rendimento circunstancial para alguns cidadãos.

Todavia, transformar a precariedade em oportunidade não pode ser entendido como solução. Pelo contrário, trata-se de um sinal claro de fragilidade estrutural que não deve ser normalizada.

Lição prática, política e social:

Um país não se constrói apenas com discursos, mas com acções concretas e consistentes. A dignidade de um povo mede-se pela qualidade das suas condições de vida quotidiana.

Quando o básico falha, enfraquece também a confiança nas instituições e aumenta a necessidade de respostas mais eficazes e céleres.

Impõe-se, por isso, uma cultura de maior compromisso colectivo na resolução dos problemas estruturais, substituindo progressivamente a adaptação às dificuldades pela sua superação efectiva.

Só assim será possível reduzir situações que não deveriam tornar-se recorrentes e reforçar a construção de um Estado mais funcional e próximo das reais necessidades dos cidadãos.

*Docente universitário, especialista em Comunicação Política, Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional

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